Procuradoria Geral do Município vai atuar em ação para impedir ‘colapso de voos’

 Diante do impasse entre a Infraero e o proprietário de um posto de combustíveis que abastece aeronaves no aeroporto João Suassuna, em Campina Grande, a Procuradoria Geral do Município (PGM), por recomendação do prefeito Romero Rodrigues, deverá ingressar como litisconsorte passivo necessário em uma ação na Justiça Federal para evitar um possível ‘colapso de voos’ comerciais para a cidade. A medida foi anunciada hoje pelo procurador geral do município, José Fernandes Mariz.

A ação já existe no âmbito da Justiça Federal e tem como partes a Infraero e o proprietário de um posto de combustíveis responsável por abastecer aeronaves no aeroporto João Suassuna. A demanda judicial surgiu depois que a Infraero suspendeu o contrato de concessão do serviço com a empresa, que não estaria cumprindo cláusulas do contrato. O dono do estabelecimento entrou na Justiça e obteve uma liminar para barrar a suspensão administrativa da Infraero.

Agora a PGM vai ingressar como litisconsorte, com o objetivo de reverter a decisão e evitar que as empresas aéreas (GOL e AZUL) que têm voos comerciais na cidade suspendam as operações. Uma delas, a Gol, já anunciou que não irá mais operar na cidade a partir de abril de 2017, tendo em vista que o posto de abastecimento do aeroporto não oferece combustível de ‘bandeira’ (mais confiável), o que obriga os aviões a transportarem combustíveis no espaço de carga ou até fazer escalas em outros aeroportos para abastecerem – aumentando o custo operacional das empresas em até 30% e colocando em risco o desenvolvimento de Campina Grande.

“A procuradoria tomou conhecimento da existência de uma ação e estamos esperando para sermos oficiados para que a gente entre na lide, no sentido de suspender essa liminar. Nós não temos absolutamente nada contra o empresário dono do posto de combustíveis que está instalado lá no aeroporto, mas o fato é que Campina Grande não pode ser prejudicada e ficar sem voos comerciais pelo simples fato do posto não oferecer combustível de ‘bandeira’”, explicou o procurador geral do município, José Fernandes Mariz.

Mariz se reuniu na última quinta-feira com representantes da Infraero e das empresas que mantêm operações em Campina Grande. Ter um combustível de ‘bandeira’ (de maior confiabilidade) é uma das exigências das empresas aéreas em todo o país, porque só assim elas têm o respaldo dos seguros em casos de acidentes aéreos. Atualmente o posto de combustíveis do João Suassuna abastece apenas pequenas aeronaves.

Ascom