Procurador suspende eventos do MPPB e constitui Comitê Emergencial do Coronavírus

O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, determinou a suspensão dos eventos planejados pelo Ministério Público da Paraíba, por tempo indeterminado, atendendo à orientação das autoridades de saúde no sentido de evitar aglomerações de pessoas. O chefe do MPPB também determinou a constituição do Comitê de Gerenciamento Emergencial do Covid-19. As novas medidas foram discutidas, na manhã desta sexta-feira (13/03), em reunião com os membros integrantes do recém-formado comitê e abrangem providências internas e com repercussão na sociedade.

O comitê está subordinado à PGJ e é formado pelo 2º subprocurador-geral de Justiça, Alvaro Cristino Pinto Gadelha Campos; pelo secretário-geral, Antônio Hortêncio Rocha Neto; pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Saúde, Raniere da Silva Dantas, e pelos servidores Marcos Vinícius Ferreira Cesário, Keyla de Assis Lima Ximenes Colaço, Danielle Albino Rafael Matos, Edivaldo José Trindade Medeiros da Silva, Ana Carla Sobreira Lopes Pires de Sá, Sabrina Sales Lins de Albuquerque, Ana Karla Ramalho de Aragão Montenegro e Clodine Maria Azevedo de Melo.

O grupo deverá se reunir diariamente para o monitoramento da situação e para proceder as comunicações e providências que forem necessárias. Ainda na primeira reunião do comitê, o promotor de Justiça Raniere Dantas comunicou que o CAO da Saúde e Consumidor vai elaborar uma nota técnica com orientações aos promotores que atuam nas duas áreas, sobre o monitoramento das ações de saúde pública e para o combate à abusividade de preços de materiais e equipamentos de uso da população, como álcool em gel e máscaras.

Ato conjunto

Ainda no final da manhã desta sexta-feira, aconteceu uma reunião entre integrantes do MPPB, do Tribunal de Justiça da Paraíba, da Defensoria Pública do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil para discutir medidas comuns aos órgãos. Ficou definido que, na próxima segunda-feira, será publicado um ato conjunto, no qual devem constar orientações relacionados ao trabalho nas instituições, como a possibilidade de adoção ou ampliação do teletrabalho para alguns grupos prioritários e a situação dos servidores com histórico de viagem recente a áreas com circulação comunitária do vírus e que apresentam sintomas respiratórios.

Assessoria