O Shopping Cidade terá que explicar denúncias de proibição do uso dos banheiros para frequentadores do local. O estabelecimento foi notificado pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor nesta quinta-feira (6). De acordo com as denúncias, o uso do banheiro só estava sendo autorizado após a comprovação de que efetivaram algum tipo de transação em alguma loja instalada no local.
Se comprovada a denúncia, o secretário do Procon-JP Helton Renê explica que a prática deverá ser considerda abusiva, de acordo com o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Para Helton, ações deste tipo ferem a a dignidade das pessoas, com base nos direitos do consumidor.
A denúncia ainda está sendo verificada. Vídeos relatando o abuso já foram compartilhados nas redes sociais e, de acordo com o titular do Procon-JP, em um dos vídeos conta uma senhora diz ter sido impedida de utilizar o sanitário por uma funcionária do shopping. Eldiz ter sido informada que deveria efetuar alguma compra dentro do shopping para fazer uso do banheiro.
Caso as denúncias venha a se comprovarem, o shopping, segundo Helton, pode vir a sofrer sanções e inclusive com multas que podem variar de 200 a 3 milhões de ufirs, hoje avaliada em R$ 49,41.
O shopping tem 10 dias para entregar sua defesa ao Procon-JP.
PB Agora
Veja como adquirir a certificação digital para pessoa física sem burocracia
O governador João Azevêdo esteve, no início da tarde deste sábado (11), em Sousa, no…
O arcebispo de Porto Alegre (RS) e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil…
Diante de quase 57 mil presentes ao Maracanã, a torcida do Flamengo e o técnico…
Em parceria com o Instituto Datavox, o portal PB Agora divulga, nesta segunda-feira (12), a…
Faleceu, na madrugada deste sábado (11), uma das vítimas atingidas no desabamento da estrutura da…
Um bloqueio atmosférico causado por uma frente estacionária vai continuar provocando instabilidade no tempo do…