Procon autua supermercados

O Procon de João Pessoa autuou três supermercados que estavam comercializando produtos vencidos ou que não especificavam o prazo de validade. Foram apreendidos 178 produtos irregulares nos supermercados Pão de Açúcar, da avenida Epitácio Pessoa, Menor Preço, no Bairro dos Estados, e Hiper Bompreço, da praça Castro Pinto, em Jaguaribe, em fiscalizações ocorridas entre terça (6) e esta quinta-feira (8).

De acordo com o chefe de fiscalização do Procon-JP, Vamberto Alexandre de Sousa foram apreendidos carnes, queijos, frangos, peixes, codornas, frutas, leites, biscoitos, condimentos, pães, cervejas, energéticos, além de ração para pássaros. Todo o material retirado das prateleiras das lojas será incinerado por empresa especializada para garantir que os itens não sejam consumidos.

“As apreensões fazem parte de um trabalho de fiscalização que foi intensificado no início deste mês nos supermercados da Capital. É importante que os próprios consumidores assumam o papel de fiscais também e denunciem as irregularidades que forem encontradas durante as compras. Isso é fundamental para garantir que os produtos levados para casa estejam em boas condições de consumo”, alertou Vamberto.

Os estabelecimentos foram autuados com base no artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que diz, no parágrafo 6º, que são impróprios para uso e consumo os produtos com prazos de validade vencidos, deteriorados, alterados, adulterados, falsificados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles que estão em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação.

Os estabelecimentos multados têm um prazo de dez dias para apresentar justificativa ao Procon-JP e podem pagar multas que vão de R$ 400 a R$ 6 milhões, como prevê o CDC. O chefe de fiscalização lembra que, para denunciar, basta que os consumidores entrem em contato com o órgão através do telefone 0800 083 2015 ou 3214-3040, e também pelo Twitter (@pmjpprocon).

Confira a relação dos produtos:

Produto

Quantidade

Supermercado Menor Preço

Rabo suíno salgado

40 bandejas

Pipoca

02 pacotes

Ração para canário

05 caixas

Achocolatado

01 pote

Biscoito petisco de queijo

02 potes

Salgadinho

01 pote

Morango

05 bandejas

Queijo provolone

01 embalagem

Queijo quatar

04 embalagens

Queijo manteiga

04 embalagens

Filé de pescada

01 embalagem

Peixe em posta

01 bandeja

Requeijão

02 potes

Orelha suína

01 bandeja

Total

70 unidades

Supermercado Pão de Açúcar

Cerveja

07 latas

Codorna

02 unidades

Biscoito

1 unidade

Cerveja 5 litros

1 unidade

Berinjela

10 latas

Biscoito folhados caramelizados

1 unidade

Biscoito

1 unidade

Kit feijoada

5 unidades

Linguiça mista

2 unidades

Cerveja 500 ml

01 unidade

Biscoitos Champanhe

03 unidades

Pão

01 unidade

Arroz vermelho 500g

01 unidade

Total

36 unidades

Supermercado Hiper Bompreço

Bolo

52 unidades

Rosquinha

01 unidade

Elma Chip

01 unidade

Granulado colorido

01 unidade

Leite em pó 400 g

01 unidade

Frango congelado

04 unidades

Codorna

06 pares

Queijo parmesão

03 unidades

Queijo quatar

03 unidades

Total

72 unidades

Total nos três supermercados

178 produtos

Secom-JP