O Procon de João Pessoa autuou três supermercados que estavam comercializando produtos vencidos ou que não especificavam o prazo de validade. Foram apreendidos 178 produtos irregulares nos supermercados Pão de Açúcar, da avenida Epitácio Pessoa, Menor Preço, no Bairro dos Estados, e Hiper Bompreço, da praça Castro Pinto, em Jaguaribe, em fiscalizações ocorridas entre terça (6) e esta quinta-feira (8).
De acordo com o chefe de fiscalização do Procon-JP, Vamberto Alexandre de Sousa foram apreendidos carnes, queijos, frangos, peixes, codornas, frutas, leites, biscoitos, condimentos, pães, cervejas, energéticos, além de ração para pássaros. Todo o material retirado das prateleiras das lojas será incinerado por empresa especializada para garantir que os itens não sejam consumidos.
“As apreensões fazem parte de um trabalho de fiscalização que foi intensificado no início deste mês nos supermercados da Capital. É importante que os próprios consumidores assumam o papel de fiscais também e denunciem as irregularidades que forem encontradas durante as compras. Isso é fundamental para garantir que os produtos levados para casa estejam em boas condições de consumo”, alertou Vamberto.
Os estabelecimentos foram autuados com base no artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que diz, no parágrafo 6º, que são impróprios para uso e consumo os produtos com prazos de validade vencidos, deteriorados, alterados, adulterados, falsificados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles que estão em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação.
Os estabelecimentos multados têm um prazo de dez dias para apresentar justificativa ao Procon-JP e podem pagar multas que vão de R$ 400 a R$ 6 milhões, como prevê o CDC. O chefe de fiscalização lembra que, para denunciar, basta que os consumidores entrem em contato com o órgão através do telefone 0800 083 2015 ou 3214-3040, e também pelo Twitter (@pmjpprocon).
Confira a relação dos produtos:
Produto
Quantidade
Supermercado Menor Preço
Rabo suíno salgado
40 bandejas
Pipoca
02 pacotes
Ração para canário
05 caixas
Achocolatado
01 pote
Biscoito petisco de queijo
02 potes
Salgadinho
01 pote
Morango
05 bandejas
Queijo provolone
01 embalagem
Queijo quatar
04 embalagens
Queijo manteiga
04 embalagens
Filé de pescada
01 embalagem
Peixe em posta
01 bandeja
Requeijão
02 potes
Orelha suína
01 bandeja
Total
70 unidades
Supermercado Pão de Açúcar
Cerveja
07 latas
Codorna
02 unidades
Biscoito
1 unidade
Cerveja 5 litros
1 unidade
Berinjela
10 latas
Biscoito folhados caramelizados
1 unidade
Biscoito
1 unidade
Kit feijoada
5 unidades
Linguiça mista
2 unidades
Cerveja 500 ml
01 unidade
Biscoitos Champanhe
03 unidades
Pão
01 unidade
Arroz vermelho 500g
01 unidade
Total
36 unidades
Supermercado Hiper Bompreço
Bolo
52 unidades
Rosquinha
01 unidade
Elma Chip
01 unidade
Granulado colorido
01 unidade
Leite em pó 400 g
01 unidade
Frango congelado
04 unidades
Codorna
06 pares
Queijo parmesão
03 unidades
Queijo quatar
03 unidades
Total
72 unidades
Total nos três supermercados
178 produtos
Secom-JP
