Prefeitura de João Pessoa prorroga Mutirão Fiscal

A Prefeitura Municipal de João Pessoa, anunciou na tarde desta quinta-feira (14) que o Mutirão Fiscal foi prorrogado até o dia 29 de novembro, assim quem está em dívida com a PMJP terá mais tempo para solucionar o problema.. Em um mês de trabalho foram homologados mais de 2,3 mil acordos que resultaram em uma arrecadação de quase R$ 6,4 milhões. Esse resultado fez com que o município e o Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça optassem pela prorrogação.

Segundo o juiz responsável pelo Mutirão, Fábio Leandro, com a ampliação do prazo, não é necessário obedecer a um agendamento. “Eles podem se dirigir diretamente à sede da Prefeitura”, afirmou. Fábio Leandro avalia que este tipo de trabalho é um modo de diminuir o número de processos, evitando a acumulação e sobrecarga nas Varas. Devido ao sucesso do esforço concentrado, a iniciativa será levada às cidades de Lucena e, possivelmente, Cabedelo.

Os contribuintes podem quitar dívidas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre Serviços (ISS), Taxa de Coleta de Resíduos e também multas com o Procon e Secretaria do Meio Ambiente (Semam).

Os descontos aplicados variam de 20% a 100%. “Esses benefícios variam de acordo com o pagamento da dívida, se for à vista ou mesmo se for parcelado, cada um terá a anulação de taxas, juros e outras desvantagens contra si, possibilitando uma melhoria na liquidação do débito fiscal”, afirmou o juiz.

Redação