Prefeitos assinam TAC e regularizam consórcio intermunicipal que administra UPA de Ingá

A Promotoria de Justiça de Ingá realizou na última terça-feira (28), uma audiência com representantes dos municípios de Mogeiro, Serra Redonda, Riachão do Bacamarte, Ingá, Itatuba e Juarez Távora,  para tratar sobre a regularização dos convênios que viabilizam o custeio dos atendimentos dos seus respectivos munícipes na UPA de Ingá.

A audiência foi coordenada pela promotora de Justiça, Cláudia Cabral Cavalcante, e teve a participação dos prefeitos de Ingá, Robério Lopes Burity; de Itatuba, Josmar Lacerda Martins; de Riachão do Bacamarte, José Arimateia da Silva; de Serra Redonda, Francisco Bernardo dos Santos; e de Mogeiro, Antônio José Ferreira, secretários municipais de saúde e procuradores municipais e do conselho municipal de saúde de Ingá.

Na audiência, a promotora Cláudia Cabral fez uma explanação acerca da instalação da UPA do em Ingá e o antigo secretária de Saúde Jammes de Araújo fez um histórico do funcionamento da unidade.

Ele explicou que é mais dispendioso ao municípios encaminhar os pacientes para cidades maiores ou de referência, como João Pessoa e Campina Grande, e, por isso, a renovação do convênio com a UPA de Ingá deve ser prioridade para as gestões municipais. 

Ainda foi explicado que a UPA acaba abarcando os pacientes dos municípios da região, cobrindo despesas com exames e transporte. 

Também foi informado que as despesas da UPA somam o montante de R$ 600 mil por mês e que há um repasse federal de R$ 100 mil. Foram repassadas ainda a média de atendimentos mensais de cada município. Os gestores concordaram em renovar os convênios, regularizando assim o consórcio intermunicipal instituído em 2019, através da atuação do Ministério Público. 

“Desde que a UPA foi instalada que o Ministério Público se preocupou em articular uma política pública com os municípios circunvizinhos que seriam usuários do sistema de forma capaz de garantir a sobrevivência desse importante serviço de saúde, sendo o consórcio, pois, formado através dos convênios a forma legal de assegurar fôlego financeiro àquela unidade de pronto atendimento . No entanto, com a mudança de gestão e com a pandemia os convênios precisaram ser renovados e assim a população continuará a ter um serviço de saúde de qualidade”, afirmou a promotora Cláudia Cabral.

Da Redação com Assessoria