A ideia de dividir o poder do Estado entre Executivo, Legislativo e Judiciário surgiu com um propósito claro: proteger a liberdade e evitar abusos. A concentração de poder sempre representou uma ameaça às sociedades livres.
A questão é: essa divisão deveria ser harmoniosa? Absolutamente, não!
James Madison, em Os Artigos Federalistas, escreveu que: “A grande garantia contra uma concentração gradual dos vários poderes consiste em dar aos que administram cada poder os meios constitucionais necessários e os motivos pessoais para resistir aos abusos dos outros”.
A Tripartição dos Poderes não foi pensada para ser harmoniosa. Pelo contrário. É na tensão e na fricção entre os Poderes que surge a liberdade. Os agentes de um Poder devem ter motivos para resistir os abusos dos agentes de outro Poder. A liberdade resulta da vigilância recíproca.
Nem existe, nem é desejável que haja Poderes “harmônicos”. A harmonia entre os Poderes é sinônimo de conchavo. O Brasil precisa deixar a menoridade institucional. A oposição e fricção entre agentes da República pode ser, justamente, o preço da liberdade.
Anderson Paz
