População acompanha a PMJP através do Portal da Transparência

Neste sábado (16), o novo Portal da Transparência da Prefeitura de João
Pessoa completa um mês no ar. Desde a sua implantação, já foram
contabilizados quase mil acessos. O portal é uma das exigências da Lei
Federal de Acesso à Informação (nº. 12.527/2011), que entrou em vigor
no mesmo dia em que foi lançado o portal da Capital.

Nesse ambiente virtual, a população pode acompanhar a realização das
obras, serviços e convênios celebrados com outros órgãos pelo Governo
Municipal. No link Governo Transparente, é possível ter acesso à
receita, às despesas e às passagens e diárias utilizadas pelos
servidores do município em viagens oficiais. “O portal da transparência
amplia o acesso à informação pública. Dessa forma, o cidadão pode
acompanhar a utilização do dinheiro público e contribuir para o
controle social dos gastos”, disse o secretário de Transparência da
PMJP, Alexandre Urquiza.

Todas as informações disponíveis no novo portal estão em formato
não-proprietário. Isto significa que o internauta não terá dificuldades
na hora de copiar o documento que desejar. Se não encontrar a
informação ou dado que deseja, o usuário pode se dirigir ao Serviço de
Atendimento ao Cidadão, que fica no Paço Municipal, no Centro, na
Subprefeitura, em Tambaú, e no Centro Administrativo, em Água Fria,
para solicitar a informação que precisar.

No Portal da Transparência, é possível acompanhar a tramitação da
resposta à solicitação, digitando o número da demanda e o e-mail para
onde será enviada a resposta. O Serviço de Atendimento ao Cidadão
funciona das 8h às 17h30.

O eletricista João Batista de Aquino procurou o SAC do Paço Municipal
para saber quando seria calçada a rua onde mora, no bairro do Rangel.
Em poucos dias, ele foi informado que o processo para o calçamento está
em fase final de licitação. “Fiquei muito satisfeito, porque agora sei
que a lama e a poeira vão acabar e que vamos conseguir caminhar com
segurança e limpeza”, disse.

De acordo com a Diretoria de Gestão e Produção da Informação (DPGI) da
Secretaria da Transparência Pública, 90% das solicitações de informação
já foram respondidas. As secretarias que mais recebem demandas são a da
Educação (Sedec), a de Planejamento (Seplan) e a da Infraestrutura
(Seinfra).

A Lei de Acesso à Informação determina que o pedido de informação deve
ser respondido no prazo máximo de 20 dias úteis. Mas a Prefeitura de
João Pessoa, de acordo com o diretor da DPGI, Geime Caldas, tem sido
ágil, respondendo em apenas quatro dias úteis. “Os três pontos de
serviço de atendimento ao cidadão continuam aptos a receber solicitação
de informações”, afirmou.

Secom-JP