Pleno do TJ aprecia 42 processos nesta 4ª

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a presidência da
desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, apreciará 42 processos na sessão
desta quarta-feira (9). Dentre eles constam Queixa Crime contra o deputado
estadual José Aldemir Meireles, Notícias Crimes contra os prefeitos de
Santa Rita, Pirpirituba, Paulista, Manaíra e o juiz José Edvaldo, e, ainda,
Inquérito Policial contra o deputado Francisco Quintans.

 Prevista para ter início 9h, a sessão ordinária do Pleno conta ainda, na
pauta de julgamento, com cerca de 12 Mandados de Segurança e três Ações
Diretas de Inconstitucionalidade, envolvendo os Municípios de Cacimba de
Areia, Gado Bravo e Lastro.

 A Queixa Crime contra o deputado José Aldemir foi ajuizada por Maria
Vitória Barreto Dantas, por matéria veiculada no programa especial de
eleição 2010, na rádio São João FM 104,9, da cidade de São João do Rio do
Peixe, levado ao ar no dia 04 de outubro de 2010. Ela narra que o deputado,
durante a entrevista, fez ataques à sua honra pessoal e de seu esposo, José
Lavoisier Gomes Dantas, e pede a condenação por difamação e injúria.

 O Inquérito Policial contra o deputado Quintans pretende apurar os fatos
sobre uma agressão que o parlamentar teria cometido contra o vereador
Ivandro Oliveira de Araújo, dentro de uma agência bancária de Sumé.

 A Notícia Crime proposta pelo Ministério Público contra o prefeito de
Santa Rita discute uma grave ameça que Reginaldo da Costa Pereira teria
feito, no dia 2 de outubro do ano passado, contra a chefe do Cartório da 2ª
Zona Eleitoral. Ele teria ameaçado a mesma enquanto a chefe estava
cumprindo uma diligência de possível distribuição de cestas básicas pelo
então candidato.

 O Pleno vai decidir se recebe a denúncia contra o prefeito de Paulista,
Severino Pereira Dantas, pelo funcionamento irregular de um lixão no
Município. E, ainda, analisa a denúncia do MP contra o prefeito de
Pirpirituba, que admitiu servidores públicos contra expressa disposição em
lei, no período de 2009 a 2011.

 Na Notícia Crime proposta pelo Ministério Público Estadual contra José
Simão de Sousa, prefeito do Município de Manaíra, o Pleno aguarda o voto
(devido ao pedido de vista) do desembargador Leandro dos Santos para
decidir sobre o afastamento ou não do prefeito.

 Consta também na pauta uma Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve
(pedido de liminar) do Município de Massaranduba contra o Sindicato dos
Trabalhadores Municipais do Agreste da Borborema – SINTAB. Há, ainda, dois
Embargos Infringentes, um Embargo à Execução, uma Ação Ordinária, uma Ação
Rescisória, nove Agravos Internos, três Revisões Criminais, uma Exceção de
Suspeição Criminal e um Embargo de Declaração.

 Gecom