PGJ investe mais de R$ 500 mil no seu órgão de inteligência

Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado trabalhará em condições de igualdade com os demais núcleos do país

A Procuradoria Geral de Justiça está fazendo um investimento massivo para equipar o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba, com o objetivo de colocá-lo em igualdade de condições com os demais núcleos do país. De acordo com o secretário geral do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora, já foram gastos mais de R$ 500 mil com software, equipamentos e treinamento dos membros e servidores que compõem o Gaeco.

O coordenador do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado, promotor Octávio Paulo Neto, relatou que, ao assumir a PGJ, o procurador-geral Oswaldo Trigueiro do Valle Filho solicitou um planejamento estratégico ao Gaeco. Dentro do que foi planejado, focou-se, no primeiro momento, a necessidade dos membros e servidores do órgão de inteligência do MPPB dominar os instrumentos necessários para o efetivo combate às organizações criminais.
“No mesmo contexto em que o procurador-geral solicitou ao Gaeco um planejamento estratégico, ele exigiu que a gente dominasse as competências, ou seja, buscasse o conhecimento necessário para a nossa atuação. Então, ele vem investindo massivamente na aquisição de softwares e na capacitação dos servidores do Gaeco e da equipe de membros, não só na questão da tecnologia da informação, mas também na questão da inteligência. Foi adquirido software de análise, e a gente está começando a construir uma base de consulta com bancos de dados, com retratos da criminalidade local, regional e nacional”, relatou Octávio Paulo Neto.

Além desses investimentos, a instituição está recebendo do Ministério da Justiça um Laboratório de Análises Forenses, que vai servir para instrumentalizar a produção de provas. Isso vai permitir que o Ministério Público seja o protagonista da ação penal, porque poderá dispor de equipamentos que permitam combater não só a criminalidade organizada, mas também os cibercrimes e todos os fenômenos ligados a criminalidade dourada (sonegação fiscal, crimes contra o colarinho branco, lavagem de dinheiro).

“O Ministério da Justiça ao verificar o domínio do Ministério Público da Paraíba no combate aos cartéis, achou por bem investir no Gaeco e dar ao MP um instrumento necessário para que a gente aprimore, ainda mais, o combate aos cartéis”, disse Octávio.

Outro mecanismo de investigação no qual o Ministério Público da Paraíba está investindo é o Laboratório de Combate à Lavagem de Dinheiro, denominado Lab 1, numa ação conjunta com os MPs dos estados de Sergipe, Rio Grande do Norte e Bahia. O Laboratório também está sendo implantado pelo Ministério da Justiça na Bahia e servirá para o combate a lavagem de dinheiro.

Gaeco e Caops Temáticos deverão trabalhar juntos

O Grupo de Atuação Especializado no Combate ao Crime Organizado deverá se unir aos Centros de Apoio Operacional às Promotorias Temáticos (Caops Temáticos), para estabelecer ações estratégicas, seguindo a linha e parâmetro social. Para isso, o Gaeco vai elaborar os perfis de todos os municípios paraibanos, com os indicadores sociais e investimentos dos governos federal e estadual de forma a direcionar as ações dos promotores em suas promotorias.
“A gente está começando a desenvolver um documento de inteligência afim de informar os promotores de todo o Estado das realidades das mesorregiões, microrregiões e a realidade do Estado. Tudo isso dentro dos parâmetros de pesquisa com os indicativos do IDH, taxa de mortalidade infantil, taxa de natalidade e outros dados relativos aos recursos federal e estadual aplicados nos diversos municípios”, explicou o coordenador do Gaeco Octávio Paulo Neto.

A partir desse documento, os Caops Temáticos poderão direcionar as ações das Promotorias no Estado, tanto no aspecto das curadorias como no aspecto do combate à criminalidade. De acordo o coordenador do Gaeco, dentro de sua atribuição de serviço de inteligência, o órgão vai produzir conhecimento que vai gerar um parâmetro para servir de base aos promotores com relação à situação de cada município que está sobre sua jurisdição. A partir desse conhecimento, o promotor poderá buscar os motivos de possíveis distorções, como por exemplo, se os problemas são por conta do efetivo policial, a ausência de políticas públicas, se é a questão da evasão escolar ou mesmo o desvio de verbas naquela área.

“É a gente sair de um Ministério Público meramente demandista para um Ministério Público resolutivo, que tem que ser calcado e alicerçado num planejamento. A gente tem que conhecer a realidade, fotografar a realidade para entender os processos e as dinâmicas de cada localidade”, finalizou Octávio Paulo Neto.

Assessoria