Os resultados dos primeiros cem dias de atuação da Patrulha Maria da Penha no Estado – 84 mulheres protegidas e mais de 1.200 atendimentos – foram apresentados ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, em reunião realizada na noite dessa quarta-feira (13). O instrumento foi instalado por meio de parceria entre o Judiciário e o Executivo, para auxiliar o enfrentamento à violência contra a mulher, garantindo maior monitoramento por parte das Polícias (militar e civil) às vítimas, que solicitarem ou já estiverem sob medida protetiva.
De acordo com a secretária executiva da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, é importante apresentar uma devolutiva ao TJPB, que é um parceiro atuante no trabalho integrado da Patrulha. “Trouxemos os primeiros resultados, a metodologia de atuação e os desafios encontrados nesse período, para que o Tribunal possa fazer as intervenções necessárias no diálogo com a magistratura. Já temos a certeza da efetividade e sucesso do Programa”, avaliou.
Também a capitã Dayana Cruz, que está à frente da Patrulha Maria da Penha, afirmou que, até o momento, são muitos os resultados positivos alcançados, inclusive, em virtude da colaboração do TJPB na integração e acesso às informações. “Com o acesso ao PJe e ao malote direto, conseguimos integrar, ainda mais, os serviços das Polícias Civil e Militar, junto às informações do próprio processo. Estamos aqui para dizer que toda essa integração está dando certo, que o acesso ao sistema nos traz vantagens muito grandes na luta contra a violência e que a informação vem sendo uma importante ferramenta nesse caminho”, destacou, acrescentando que os mais de 1200 atendimentos decorrem de haver uma equipe multidisciplinar atuante no Programa.
Na ocasião, a coordenadora da Mulher em Situação de Violência do TJPB, juíza Graziela Queiroga Gadelha, e membro da rede de enfrentamento à violência doméstica no Estado, pontuou a eficiência das medidas protetivas estarem no PJe, facilitando, assim, o acompanhamento feito pela Patrulha às mulheres assistidas. Quanto aos desafios, a magistrada lembrou que fazem parte do aperfeiçoamento do Programa.
“Estamos buscando avanços no Manual de Rotinas, com a possibilidade de oficiais de justiça ficarem designados para as unidades especializadas da Mulher. Também estamos discutindo questões relacionadas aos prazos para cumprimento dessas medidas e realização de capacitações. São desafios propostos que o Tribunal, a Coordenadoria da Mulher e a Corregedoria, com muita boa vontade, buscam vencer e melhorar”, disse a juíza.
Graziela atentou, ainda, que, no dia 22 de novembro, haverá um seminário no Fórum Cível da Capital para discutir com juízes, promotores e delegados, que atuam nas 14 comarcas onde a Patrulha funciona, (Grande João Pessoa, litoral sul, litoral norte) sobre medidas protetivas, trabalho da Patrulha, fechamento de alguns fluxos e outros assuntos atinentes à matéria.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, ficou satisfeito com os resultados apresentados e afirmou que os pleitos serão cuidadosamente analisados. “Algumas situações peculiares nos foram trazidas para que ajustemos este trabalho da Patrulha. Foi vista a necessidade de capacitação, no sentido de algumas especificidades para cumprimento dos mandados, entre outras demandas, que são importantes e que ensejam algumas modificações de resolução. Tudo isso é aprimoramento em relação ao enfrentamento da violência doméstica, que é algo muito sério em todo o país”, disse.
Na mesma linha, o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, se mostrou compromissado com o aperfeiçoamento constante do trabalho. “Os dados nesses poucos meses são promissores e mostram que passamos a uma importante prática, com o aumento da proteção à mulher, dos flagrantes, das medidas protetivas concedidas e das comunicações estabelecidas. Também discutimos as dificuldades encontradas, que serão analisadas com a Corregedoria, a fim de aperfeiçoarmos o programa e termos um Judiciário mais proativo na política de proteção à mulher”, asseverou.
Patrulha – As ações são desenvolvidas, em conjunto, pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesds), por meio da Polícia Militar, Polícia Civil, Coordenação das Delegacias Especializadas de Mulheres e Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana. A Patrulha está atendendo, inicialmente, a 1ª Região de Segurança Pública, que compreende 27 municípios, com previsão de ser estendida, posteriormente, a todo o Estado.
PB Agora com TJPB
