Paraíba tem três imóveis rurais para reforma agrária

Paraíba tem mais três imóveis rurais decretados de interesse social para fins de reforma agrária

O Diário Oficial da União publicou na edição do dia 15 de Abril decreto presidencial declarando para fins de reforma agrária, na Paraíba, três imóveis rurais localizados nos municípios de Catolé do Rocha (Sertão), a 433 quilômetros de João Pessoa, Taperoá (Cariri), a 250 quilômetros, e Pilões (Brejo), a 142 quilômetros da Capital paraibana.

O imóvel rural denominado “São Miguel”, localizado no Município de Catolé do Rocha, tem uma área de 1.440 hectares, com capacidade para assentar 50 famílias. O Imóvel rural “Panati”, no município de Taperoá, com 1.360 hectares, é suficiente para receber 17 famílias e o imóvel rural “Engenho Pinturas de Cima”, em Pilões, possui uma área de 306 hectares, com capacidade para o assentamento de 20 famílias de agricultores.

Com a publicação do decreto, no dia 15, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fica autorizado a promover a desapropriação e dar andamento à criação dos novos projetos de assentamento nas três áreas que somam 3.106 hectares, e possuem juntas capacidade para assentar 87 famílias de trabalhadores rurais.

Segundo o superintendente regional do Incra/PB, Marcos faro, a próxima ação da autarquia será a realização do levantamento de tudo o que existe nas fazendas, a exemplo de casas, açudes e poços, para ser avaliado o valor da indenização que será paga aos proprietários.
Nos três novos assentamentos serão criadas, de acordo com a legislação vigente, áreas de reserva legal (equivalentes a 20% da área do imóvel) e de preservação permanente (nas margens de rios, cumes de morros etc.).

Assessoria