Paraíba é primeiro estado do país a realizar treinamento do Ministério da Economia sobre transferências da União

A Paraíba é o primeiro estado do Brasil a promover, em parceria com o Ministério da Economia, o curso de operacionalização do sistema do Modelo de Excelência em Gestão (MEG-Tr), por meio de uma ação da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).

O objetivo é formar padrões de referência para a gestão organizacional constituídos pela integração e compilação de boas práticas de gestão. O curso, que teve início nesta segunda-feira (2), acontece até a quarta-feira (4), em João Pessoa.

“É um grande privilégio sermos o primeiro estado do Brasil a oferecer esse curso voltado a nova metodologia de transferência de recursos do Governo Federal. Temos que destacar que o município não adequado com essa nova plataforma e que não souber operacionalizá-la, pode ficar sem receber os recursos repassados pela União, podendo prejudicar até mesmo os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Por isso, é importante que todos participem e se adéqüem a essa nova realidade”, alertou George Coelho, presidente da Famup.

O MEG-Tr está fundamentado na Portaria nº 66, de 31 de março de 2017, e na Instrução Normativa nº 05, de 24 de junho de 2019, tendo como objetivos contribuir com o aumento da maturidade de gestão e governança no âmbito dos órgãos que operam recursos oriundos das transferências da União e aprimorar a efetividade na entrega de valor público à sociedade brasileira.

Os benefícios do MEG-Tr são: o fortalecimento da governança; melhoria da Qualidade da Gestão por meio de um referencial (modelo) para um contínuo aperfeiçoamento; participação em ação cooperativa que possibilita troca de experiências entre as organizações; promoção da cooperação interna; compartilhamento de conhecimento e unificação de entendimentos; sinergia na comunicação entre os parceiros; melhoria de processos; construção colaborativa de soluções e melhorias com uma Gestão pública mais íntegra, integrada, inovadora, transparente, simples e efetiva.

O curso que tem como instrutores os técnicos do Ministério da Economia, Esaú Mendes Sirqueira e Camila Rathge Rangel, é voltado para gestores municipais, preferencialmente dos municípios com até 50 mil habitantes. As inscrições foram gratuitas, sendo disponibilizadas 1 vaga para cada um dos 59 municípios filiados a Famup. Foram 100 vagas disponíveis com direito a certificado através do Ministério da Economia.