Pane na emissão de nota fiscal pode provocar perdão de dívidas do ISS

Caos na PMJP: pane na emissão de nota fiscal pode provocar perdão de dívidas e gerar prejuízo milionário 

O problema na pane no sistema de emissão de nota fiscal digital da Prefeitura Municipal de João Pessoa, que está prestes a completar seu primeiro mensário, pode ser pior do que se imaginava.

Apesar de a administração municipal responsabilizar um tal de ‘vírus raro’ como motivo do problema, a reportagem do PB Agora conversou com um especialista em software de gestão pública e descobriu que existem grandes chances dos contribuintes inadimplentes com o ISS (Imposto Sobre Serviço) terem as dívidas perdoadas. Isso seria possível porque a empresa anterior já retirou seu software e se a gestão municipal não tiver os devidos backups, os dados de inadimplência sumirão.

Essa é a tese que está sendo cogitada como a mais provável, visto que os contribuintes que já eram cadastrados, para poder emitir uma nota fiscal digital, são obrigados a cadastrar os dados de todos os clientes novamente, o que pode provocar um prejuízo milionário aos cofres público. A nova empresa tomou conta do sistema, mas não colheu os dados necessários para dar a continuidade no serviço.

Para o especialista, o tal vírus usado como responsável pela pane pode ter sido um estratagema da gestão Cartaxo para explicar o problema e ganhar tempo. “Quem entende de informática sabe que essa desculpa é fraca e sem fundamento”, avaliou, mas destacou que essa é uma tese.

Ontem, em pronunciamento na Câmara Municipal o vereador Lucas de Brito, do DEM, fez um alerta sobre a mudança abrupta de empresa responsável pela emissão dessas notas fiscais.

Informações colhidas pelo PB Agora junto ao especialista ratifica a tese do perdão da dívida: “A receita federal só informa quem pagou os impostos, mas quem não pagou, ela não informa, é preciso fazer um comparativo com o banco de dados, porém, nesse caso, parte do banco de dados não existe, o que pode gerar o prejuízo milionário”, ressaltou.

Ontem durante pronunciamento na Câmara, o vereador Lucas de Birto (DEM)) também mirou artilharia no novo sistema. Segundo os dados levantados, a empresa que prestava o serviço até meados de outubro, quando os problemas surgiram, era a Eicon. No tempo em que prestou o serviço à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), a empresa conseguiu aumentar a arrecadação municipal de ISSQN para mais de R$ 10 milhões por mês, dos anteriores R$ 4 milhões registrados.

“Essa empresa teve os contratos aditados, mas deixou de prestar seus serviços no dia 17 de outubro de 2013, e, no dia 18 de outubro, os problemas no sistema passaram a ocorrer, o que torna duvidosa a versão de ataque de vírus”, destacou.

Além disso, Lucas de Brito apresentou alguns questionamentos para os representantes do Poder Executivo. O parlamentar quer saber, por exemplo, o que houve de fato para que o sistema de emissão de notas ficasse indisponível desde o mês passado; quais os prejuízos para a receita municipal; se houve exposição da segurança dos dados públicos do sistema; e quando a emissão de notas será normalizada na Capital paraibana.

Márcia Dias

PB Agora