Opinião: em tempo de pandemia, ALPB promove sessões remotas e beneficia povo paraibano

Eu sempre costumo afirmar que a pandemia causada pelo novo coronavírus poderia ser mais letal para a economia mundial, superando, quem sabe, o número de mortes causado, por exemplo, pela gripe espanhola — que nada tem a ver com a Espanha, e que matou de 50 a 100 milhões de pessoas em 1918 e 1919.

Esse número representa mais mortes do que o montante provocado pelas duas grandes guerras mundiais juntas. É claro que minha afirmação está pautada no empirismo. Nada científico, que fique bem claro. E um dos fatores que me levam a tal certeza está centrado na utilização da internet como meio vital para minimizar o caos advindo da Covid-19.

Pela rede mundial de informações, cientistas compartilham dados sobre o vírus, chefes de Estado (a exceção está em Bolsonaro, Trump e outros poucos autocratas desajustados) formulam agendas positivas em consonância com a Organização Mundial de Saúde. Tudo em nome de todos. Em benefício da sociedade.

E seguindo essa ferramenta tecnológica, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, bem como toda a Mesa Diretora da Casa e demais parlamentares vem utilizando a internet para efetivar as chamadas sessões remotas. Nelas, seguindo a orientação dos órgãos reguladores de saúde, os parlamentares deliberam, de forma segura, em suas casas, pautas extremamente importantes para a sociedade paraibana.

Não havendo o “calor” das sessões presenciais, os embates políticos existem, isso faz parte do processo democrático, mas não com a intensidade das argumentações ideológicas que podem travar a pauta das matérias em discussão com mais frequência.

Reconheço que o confronto de ideias é salutar, mas há uma espécie de entendimento coletivo entre os deputados estaduais que não é o momento para jogar no púlpito dissabores e radicalizações exacerbadas e, sim, buscar soluções que possam minimizar os efeitos da pandemia que castiga o povo paraibano, brasileiro, e toda comunidade mundial.

Em tempo, a figura do presidente Adriano Galdino, nessa costura política de manter os trabalhos da Casa de Epitácio Pessoa em funcionamento remoto é histórico. Trata-se de um implemento que jamais foi executado na Casa, e que vem, de forma efetiva, trabalhando em consonâncias com os Poderes Executivo e Judiciário.

E o que já foi aprovado de concreto que beneficia o povo?

Projeto de Lei enviado ao Executivo e sancionado pelo governador João Azevêdo, sendo ele endereçado aos fornecedores de energia, água e luz. Essas agências não podem suspender o corte dos serviços durante 90 dias, em caso de inadimplência, em situação de Calamidade ou Emergência pública.

Fiscalização efetiva, em conjunto com órgãos reguladores, a exemplo do Ministério Público e Tribunal de Contas, a fim de fiscalizar com rigor municípios em que a Calamidade Pública foi aprovada por força da Covid-19. Tal expediente visa evitar, por exemplo, fraudes em licitações e superfaturamento de produtos adquiridos pelas prefeituras.

Outra lei sancionada foi destinada às empresas de serviços de deliverys, a fim de todas passarem a ser regulamentadas segundo as diretrizes sanitárias a serem cumpridas, garantindo a saúde de consumidores e funcionários.

Outros aportes essenciais discutidos na ALPB ou já sancionados pelo governador João Azevedo estão: extensão do prazo dos concursos públicos na Paraíba. Em discussão bastante adiantada está a redução das mensalidades escolares, por entenderem, os parlamentares, que os custos como água, luz, material de expediente entre outros na rede de ensino particular foram diminuídos de forma considerável e os alunos estão em casa.

Outras ações da casa e lives de Galdino

“Apesar de a Pandemia do novo Coronavirus (SARS-CoV-2) estar paralisando praticamente dois terços do planeta, a ALPB mantém o ritmo dos trabalhos acelerado, com sessões remotas por videoconferência, e prestando relevantes serviços à sociedade, especialmente às pessoas mais vulneráveis aos efeitos devastadores da doença. Ao todo, já foram aprovadas 482 matérias em apenas um mês de discussões via internet. As sessões extraordinárias foram realizadas nos dias 23 de março e 8, 15, 22 e 29 deste mês”, lembrou o presidente, que realiza lives de forma constante para a sociedade paraibana.

Eliabe Castor

PB Agora