Fiscais do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB) realizaram, nesta quinta-feira (10), uma operação para verificar a existência de irregularidade nos táxis que circulam em João Pessoa. Em pontos estratégicos, como o Terminal Rodoviário e a Lagoa do Parque Solon de Lucena, a ação teve como alvos principais o funcionamento dos taxímetros, o certificado e as condições de segurança dos veículos.
De acordo com o diretor-superintendente do Imeq, Arthur Galdino, as principais irregularidades que as operações têm constatado são as que causam prejuízo ao consumidor, como alteração no aro e no diâmetro do pneu após os taxistas terem recebido a certificação do órgão. “Se um veículo foi certificado com aro 17, por exemplo, e, após essa certificação, o taxista mudar para um aro 13, significa que vai rodar mais, fazendo com que o taxímetro cobre um preço abusivo ao consumidor”, explicou.
Ainda de acordo com Arthur Galdino, esse tipo de fraude gera um prejuízo para o consumidor em cerca de 20% na corrida. “Uma corrida que daria em torno de R$ 25, por exemplo, iria para R$ 30”, explicou, adiantando que “para combater esse tipo de conduta, as nossas equipes têm realizado operações constantemente, com o objetivo de proteger o consumidor”.
Os taxímetros devem ter o certificado do Instituto de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), além de estarem em local visível para o consumidor e em condições de funcionamento adequadas. Além disso, as condições do veículo também devem oferecer segurança aos passageiros, a exemplo de pneus em bom estado de uso.
Nesta sexta-feira (11), será divulgado o resultado da operação, que ocorreu até o fim do dia. Apenas no Terminal Rodoviário, seis veículos terão de comparecer ao Imeq, já que os taxistas não estavam com a documentação do veículo. “Nós realizamos toda a inspeção técnica para comprovar se os dados batem com a certificação. Caso o taxista não esteja com essa certificação, terá de nos apresentar no dia seguinte, não podendo escapar da fiscalização, tão importante para o consumidor”, completou Arthur Galdino.
As multas aplicadas pelo Imeq variam de R$ 150 a R$ 1,5 milhão, dependendo da irregularidade. “Para isso, uma série de fatores é levada em consideração, como reincidência, tipo de irregularidade. Há, ainda, um prazo de 20 dias para apresentação de defesa ao nosso departamento jurídico”, explicou o diretor-superintendente do órgão.
Secom
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