OAB solicita ao TJ mutirões nas comarcas de Sousa, Cajazeiras e no Fórum de Mangabeira

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Odon Bezerra, se reuniu, na tarde desta terça-feira (12), com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Abraham Lincoln, para solicitar a realização de mutirões nas Comarcas de Sousa e Cajazeiras e no Fórum de Mangabeira. Odon esteve acompanhado do presidente da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB, Wilson Belchior.

Com relação a Sousa, Odon explicou que o TJ já havia prometido a realização de um mutirão de sentenças nos juizados especiais, mas devido a interdição do Fórum José Mariz para reforma, foi cancelado. No entanto, Abraham Lincoln disse que em breve irá conversar com o presidente da Subseção da OAB de Sousa, Cláudio Diniz, e com o diretor do Fórum, o juiz José Normando, para agendar a realização do mutirão. Lincoln revelou que pretende designar mais assessores e juízes para o Fórum José Mariz para agilizar o processo.

Com relação a Mangabeira, a OAB solicitou um apanhado de como está o funcionamento do Fórum (em termos de números de processos conclusos, despachos, etc) para depois apresentar ao presidente Abraham Lincoln e, assim, o mutirão ser realizado. Já em Cajazeiras, além do Mutirão, Odon solicitou melhor funcionamento da contadoria do Fórum. Lincoln garantiu solucionar os problemas, revelando que vai designar contadores de outras Comarcas vizinhas para a cidade.

Odon também solicitou ao presidente do TJ a retirada dos cancelos nos Tribunais e Turmas dos Juizados Especiais. Segundo ele, o pleito “em questão deve-se ao fato do CNJ, em decisão recente, ter adotado tal prática com recomendações a todos os Tribunais da Federação”. Abraham Lincoln ficou de analisar a questão.

Na reunião, o presidente do TJ relatou para Odon que o mutirão que está sendo realizado em Campina Grande vem dando resultado, pois mais de 300 sentenças já foram prolatadas.

Em todos estes casos, além do contato pessoal, Odon Bezerra encaminhou ofícios ao presidente do TJ para ratificar os pleitos.

Fórum Cível da Capital

O problema da xerox do Fórum Cível da Capital voltou a ser discutido na reunião de ontem. No final de maio, a OAB solicitou ao TJ a instalação de mais duas máquinas copiadoras (xerox), já que só existe uma no local, que não é suficiente para suprir toda a demanda produzida pelos advogados e tem gerado transtornos e desconforto, não apenas à categoria, mas também ao contingente de jurisdicionados.

No entanto, Abraham Lincoln explicou que não pode estender o contrato, que está no teto máximo, com a empresa que presta o serviço. Assim, a OAB solicitou uma sala para explorar o serviço e colocar xerox privativa para os advogados. O pedido foi atendido e o diretor do Fórum, o juiz Fábio Leandro, que também participou do encontro, garantiu que vai reservar um espaço grande para a Ordem instalar as máquinas e, assim, atender as demandas dos advogados.
 

Ascom