A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) lançará, nesta quarta-feira (15), às 10h00, no auditório da Instituição, localizado na Rua Rodrigues de Aquino, 37, Centro, João Pessoa (PB), o Comitê de Combate ao Caixa 2. A campanha que será realizada pelas OAB’s de todo país, tem como objetivo receber denúncias de possíveis casos de caixa 2, bem como realizar campanhas de orientação e conscientização do voto.
O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, informou que após o lançamento oficial do Comitê de Combate ao Caixa 2, também serão instalados comitês nas subseções da Ordem em todo Estado. “O Comitê contra o Caixa 2 será instalado em todas as Subseções do Estado, desta forma, a OAB se coloca à disposição da sociedade, assumindo um protagonismo que ela tem de ser, um vetor de acolhimento de denúncias contra a prática de crime eleitoral,” afirmou.
Paulo Maia acrescentou que a partir desta semana, com início da campanha eleitoral após os registros das candidaturas, aumenta a preocupação dos advogados e o papel da Ordem é oferecer mais um mecanismo para que o cidadão possa denunciar a prática de abuso por meio da prática de caixa 2, capaz de influenciar no processo democrático, na igualdade de oportunidade entre os candidatos.
Já a presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PB, Adriana Rodrigues, ressaltou a importância do lançamento da Campanha. “Por meio dos comitês de combate ao caixa 2 vamos contar com mais um mecanismo para coibir práticas de abuso de poder econômico e contribuir com a prestação de mais um serviço à população, por meio de uma ação proativa para o resgate da cidadania e do fortalecimento do estado democrático de direito, por meio da participação popular, da luta pela ética que sempre foi uma bandeira da OAB-PB e que está sendo resgatada na atual gestão”, declarou
Parceria com MPE
Na semana passada, a Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PB se reuniu com o procurador regional eleitoral, Victor Veggi, para discutir parcerias com o Ministério Público Eleitoral (MPE) com vistas ao combate ao Caixa 2 nas eleições deste ano no Estado. “A parceria com a OAB-PB é de grande importância, pois fortalece as instituições e ajuda a sociedade a fiscalizar melhor a aplicação e arrecadação desses recursos” declarou Victor Veggi.
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