Novo sistema de fiscalização: TCE orienta prefeitos para depois cobrar em mais uma reunião nesta sexta

O Tribunal de Contas do Estado voltará a reunir, nesta sexta-feira (30), às 8 horas, novo grupo de prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais, a fim de orientar sobre o sistema eletrônico de tramitação de processos e, ainda, do Diário Eletrônico, espaço a eles oferecido, gratuitamente, para as publicações que a lei exija.
Outro grupo tem idêntica reunião já programada para a próxima segunda-feira, no mesmo horário, na Sala de Sessões da Corte.

Desde que tomou posse anunciando uma gestão transparente e ágil, o presidente do TCE paraibano, conselheiro Nominando Diniz, declarou que não dará trégua aos gestores que quiserem encontrar brechas nas leis para burlar a fiscalização do Tribunal.

Uma das mudanças mais significativas diz respeito ao prazo de no máximo dez dias para que o gestor possa corrigir algum documento enviado à análise do TCE. Antes, os gestores podiam pedir correção dos documentos em qualquer ocasião, provocando o retardamento do julgamento das contas.

Na sessão de hoje, estarão representados nesses dois encontros 65 municípios paraibanos. São eles Água Branca, Aguiar, Alhandra, Bayeux, Boa Ventura, Caaporã, Caldas Brandão, Conceição, Conde, Coremas, Curral Velho, Diamante, Gurinhém, Ibiara, Igaracy, Imaculada, Ingá, Itabaiana, Itaporanga, Itatuba, Juarez Távora, Juripiranga, Juru, Manaíra e Mogeiro.

Também, Nova Olinda, Olho d’Água, Pedra Branca, Pedras de Fogo, Piancó, Pilar, Pitimbu, Princesa Isabel, Riachão do Bacamarte, Salgado de São Félix, Santa Inês, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, São José de Caiana, São José de Princesa, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, Sapé, Serra Grande, Serra Redonda e Tavares.

O encontro da segunda-feira terá representações de Amparo, Camalaú, Caraúbas, Congo, Coxixola, Gurjão, João Pessoa, Monteiro, Ouro Velho, Parari, Prata, Santo André, São João do Cariri, São João do Tigre, São José dos Cordeiros, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Sumé e Zabelê.