Nesta quinta: Ministério Público da Paraíba fará reinspeção em escola estadual

A Promotoria de Justiça da Educação da Capital e representantes da Secretaria Estadual de Educação farão, nesta quinta-feira (13), às 8h30min, uma reinspeção na escola estadual Braz Baracuhy. localizada no bairro Castelo Branco.

A unidade de ensino foi inspecionada no dia 16 de dezembro por uma equipe do Ministério Público. Lá, foram constatados problemas como fiação elétrica exposta em várias salas de aula, encanamento do esgoto quebrado há meses, parte do muro comprometida com rachaduras (podendo cair a qualquer momento), falta de porteiro e vigias. A caixa d´água da unidade estava em desuso e a sala de recursos multifuncional não tinha ventiladores.

De acordo com a diretora Mônica Duarte Laureano, a escola atende 480 alunos em três turnos e o índice de desenvolvimento da educação básica (ideb, indicador que avalia a qualidade da escola numa escala de zero a dez) é 1,9.

57,5% das escolas inspecionadas

A escola Braz Baracuhy foi uma das 164 unidades de ensino fiscalizadas no ano passado, pelo Programa de Fiscalização da Educação Básica coordenado pelo Ministério Público da Paraíba.

De fevereiro a dezembro de 2010, uma em cada duas escolas públicas localizadas em João Pessoa foi inspecionada pelo MPPB e pelos cinco conselhos tutelares da cidade.

Dentre os problemas constatados nas escolas públicas estavam fiações elétricas expostas, paredes e telhados com cupins, entulhos e falta de higiene, vazamentos, salas de aula apertadas, desrespeito às normas de acessibilidade para alunos com deficiência e ausência de equipamentos como salas de vídeo, quadra e área de recreação.

O MPPB solicitou a solução dos problemas às secretarias de Educação do Estado e do Município. Na maioria dos casos, as recomendações ministeriais foram atendidas. A escola estadual Índio Piragibe (que fica no Centro de João Pessoa), por exemplo, ganhou um novo prédio e os 250 alunos que assistiam aula de lado para o quadro, devido à falta de espaço, foram transferidos para um novo local.

Nos casos em que as secretarias ficaram omissas, a promotoria de Justiça ingressou com ação civil pública. Foi o que aconteceu, em novembro, quando o MPPB ingressou com ação contra o Estado para obrigá-lo a interditar a quadra da escola estadual Ana Higina e a realizar obras na unidade de ensino.

 Ascom