MST inicia jornada de lutas na Paraíba

Os trabalhadores rurais Sem Terra da Paraíba deram inicio a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária no estado. Durante o mês de abril varias ocupações, mobilizações, atos, marchas, além atividades no meio urbano irão ocorrer.

Em torno de 60 famílias ocuparam a Fazenda Mubamba do Rangel, localizada no município de Santa Rita. De propriedade de Eurico Rangel, a fazenda possui 1200 hectares improdutivos, e apresenta varias dividas trabalhistas. Essa não é a primeira vez que o MST ocupa a área, a primeira ocupação no local ocorreu em 2004, e foi marcada por uma reintegração de posse bastante violenta por parte do proprietário.

Jornada Nacional de Lutas

A Jornada Nacional de Lutas Por Reforma Agrária que ocorre todo ano no mês de abril tem como foco homenagear os 19 trabalhadores Sem Terra mortos pela ganância do latifúndio em Eldorado dos Carajás no ano de 1996. O dia do massacre, 17 de abril, ficou marcado no Brasil como o Dia Nacional de Luta por Reforma Agrária.

Os assassinatos no campo são marcados pela impunidade de seus mandantes, segundo dados da CPT (Comissão Pastoral da Terra) de 1985 até 2009 ocorreram no Brasil o assassinato de 1546 trabalhadores rurais, destes apenas 85 casos foram julgados até hoje. No ano de 2009 foram 25 assassinatos de trabalhadores provocados pelos latifúndios.

A Reforma Agrária encontrasse parada em todo o país, por isso exigimos o assentamento das 90 mil famílias acampadas, a atualização dos índices de produtividade, garantia de recursos para as desapropriações, além de investimentos públicos nos assentamentos (com crédito para a produção, habitação, educação, saúde).

Em 2009 apenas 67 famílias do MST foram assentadas na Paraíba, e mais de 2500 famílias permanecem acampadas em baixo da lona preta nas beiras das estradas esperando há anos a desapropriação do imóvel rural e enfrentando constantemente as ameaças dos latifundiários. No estado há acampamento com mais de 8 anos de espera e resistência.

Denunciamos

Esta clara a opção do governo federal pelo agronegócio que cada vez recebe mais recursos públicos para seu desenvolvimento. Desde 2003 o governo já repassou para esse modelo de agricultura R$ 106,1 bilhões, valor equivalente a mais de dez vezes o orçamento previsto para o programa Bolsa Família em 2009, duas vezes e meia superior ao orçamento do Ministério da Educação e 78,3% maior que o orçamento do Ministério da Saúde.

O agronegócio é um modelo de agricultura que não respeita o meio ambiente, não gera emprego e quando gera faz desrespeitando a legislação trabalhista, não produz alimentos para a mesa do trabalhador brasileiro, visto que sua produção é destinada para a exportação e usa grandes extensões de terra para produzir um único produto (monocultura), além de usar os agrotóxicos em suas plantações. Os agrotóxicos destroem a biodiversidade, prejudicam a fertilidade natural do solo, contaminam os lençóis freáticos e a qualidade das águas da chuva, além de contaminar os alimentos que quando ingerido pode gerar a destruição das células e resultar em câncer, mas apesar de todas essas conseqüências o Brasil é o maior consumidor mundial desses venenos agrícolas usados pelos grandes latifúndios.

Defendemos

Defendemos uma agricultura limpa de venenos, com produção de alimentos para o povo brasileiro e que conviva em harmonia com o meio ambiente, não destruindo vidas. Mas o primeiro passo é a realização da Reforma Agrária, por isso exigimos maiores recursos para a desapropriação de terras no país e que o Estado faça cumprir o art. 184 da Constituição Federal, que prever que todo latifúndio que não cumpre sua função social deve sofrer desapropriação para fins de Reforma Agrária. Cumprir a função social da propriedade é produzir respeitando o meio ambiente, respeitando a legislação trabalhista, coisas que o agronegócio não respeita.

Assessoria