MPT e TCE se unem para fiscalizar temporários

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba e o Tribunal de Contas do Estado firmarão compromisso de parceria visando o combate aos abusos cometidos por prefeituras e órgãos públicos em relação à contratação de servidores temporários, burlando a lei do concurso público. “Há aqueles casos, previstos em lei, de excepcional interesse público, mas o fato é que a contratação de temporários virou uma verdadeira epidemia”, observou o procurador do Trabalho Eduardo Varandas, que foi recebido pelo presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz. “Estamos prontos para uma parceria”, anunciou Diniz.

Os dois acertaram a realização de um plano estratégico de atuação para combater não apenas as contratações temporárias, mas outras irregularidades
na área de pessoal. Equipes técnicas do TCE farão um levantamento dos casos mais graves, mas a atuação deve começar por órgãos do litoral. “Nessa área
estão concentrados os casos mais graves de contratações temporárias”, concordaram os dois.

O presidente do TCE anunciou uma modernização no sistema de fiscalização e exaltou a parceria com o Ministério Público do Trabalho. “Para nós será
excelente trabalharmos conjuntamente”, disse Nominando Diniz, acrescentando que buscará a interligação de todos os órgãos públicos na proteção do
dinheiro público.

Após os levantamentos a ser realizado por ambos os órgãos, o procurador do Trabalho e o presidente do TCE se reunirão novamente, dessa vez com uma
equipe de auditores, para iniciar o trabalho. “Há casos na administração pública em que temporários estão há quase dez anos na função”, disse
Varandas.
 

Com Assessoria