A comissão eleitoral fez, nesta sexta-feira (26), o lacre das urnas disponibilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) para a realização, nesta segunda-feira (29), da eleição para formação da lista tríplice para escolha do procurador-geral de Justiça biênio 2019-2021. Por ordem de inscrição, quatro promotores de Justiça são candidatos: João Geraldo Barbosa, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho (que concorre à recondução no cargo), Antônio Hortêncio Rocha Neto e Francisco Bergson Formiga.
Três urnas foram lacradas pelo presidente da comissão eleitoral, o procurador de Justiça Doriel Veloso, e pelo secretário da comissão, o promotor de Justiça Cláudio Antônio Cavalcante, sendo duas delas eletrônicas (uma de contingência) e uma de pano (que só será usada em caso de falha das duas primeiras). O lacre foi acompanhado pela servidora Elizabeth Leônia. “Fizemos o devido lacre das urnas e na segunda-feira, às 7h, faremos a retirada delas para que sejam levadas ao auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, onde será iniciada a eleição às 8h, com término às 16h”, disse.
Segundo Doriel, 211 integrantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB) estão aptos a participar da eleição plurinominal (em que cada membro poderá escolher até três candidatos). Os três nomes mais votados serão encaminhados ao governador do Estado, João Azevedo, para que ele defina quem vai comandar a instituição no próximo biênio.
Também integra a comissão eleitoral constituída pela Portaria 900/Diafu, publicada em 17 de maio no DOE, o promotor de Justiça, Rogério Rodrigues Lucas de Oliveira. A comissão está encarregada da inscrição, da votação e da apuração dos votos.
Edital
O edital de inscrição e a instrução normativa que regulamenta a eleição para formação da lista tríplice foram publicados no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público da Paraíba, do último dia 23 de maio.
A instrução normativa PGJ/CE 01/2019 regulamenta a eleição para escolha dos componentes da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça. Conforme explicou o presidente da comissão eleitoral, puderam se candidatar membros do MPPB em exercício há na instituição há, pelo menos, cinco anos, e com mais de 30 anos de idade.
A instrução normativa traz detalhes sobre todos os atos preparatórios, a recepção dos votos (composição da mesa e material de votação, que será eletrônica), as regras da votação e da apuração de votos e a proclamação do resultado pela junta apuradora.