MPPB fiscaliza estabelecimentos de saúde da PB

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa dos Direitos da Saúde (Caop Saúde) do Ministério Público da Paraíba, através de sua coordenadora, a promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante, realizou no último trimestre de 2016, em parceria com os Conselhos Regionais de Medicina (CRM-PB), de Farmácia (CRF-PB), Odontologia (CRO-PB), e de Enfermagem (Coren-PB), Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária, a fiscalização de 72 estabelecimentos de saúde, dentre os quais Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF’s), Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24H), Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e Hospitais Públicos da Paraíba.

A atividade fiscal faz parte do cronograma de atuação do Caop Saúde e é fruto de uma parceria com os órgãos de controle e fiscalização, visando avaliar a qualidade das instalações e funcionamento dos equipamentos de saúde pública do Estado. “Esse acompanhamento é muito importante para o fortalecimento da Atenção Básica, uma vez que consiste na porta de entrada do SUS”, enfatiza a promotora Cláudia Cabral Cavalcante.

Após o término das fiscalizações, o Caop Saúde recepciona e encaminha os relatórios técnicos às Promotorias de Saúde solicitantes para adoção das providências que julgarem necessárias.

Assessoria MPPB