MPPB fará concurso público este ano

Procurador geral, Oswaldo Filho, diz que 2010 será decisivo para modernizar a instituição

Criar Centros Operacionais de Apoio às Promotorias Temáticos, instalar o Centro Operacional de Apoio às Promotorias Criminais, realizar concurso público, promover intercâmbios institucionais, organizar seminários e concretizar ações capazes de viabilizar a cidadania participativa e fortalecer a democracia são os principais projetos da Procuradoria Geral de Justiça da Paraíba para 2010.

Depois de colocar a “casa em ordem” e de efetuar o pagamento de dívidas, em 2009, o procurador geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, disse que este ano será decisivo para a modernização do MPPB, tanto na área social quanto na institucional. Segundo ele, uma nova comissão será criada para coordenar o concurso público para promotor de Justiça substituto.

O objetivo é preencher dez vagas disponíveis nos municípios do Sertão do Estado. O novo edital deverá ser publicado no início de fevereiro e estará de acordo com as resoluções que regem a realização de concursos para ingresso na carreira na instituição. Os candidatos terão 30 dias para se inscrever. A primeira etapa do concurso está prevista para o mês de março.

Seminários

Também será realizado um seminário sobre gestão estratégica e será contratada uma empresa para ajudar na elaboração de um plano. Para isso, intercâmbios com os Ministérios Públicos de outros estados que vêm se destacando em todo o País já começaram a ser realizados. Em dezembro, promotores e procuradores de Justiça que integram a Gerência de Planejamento e Gestão do MPPB trocaram experiências com os membros do MP do Rio Grande do Norte. Nos dias 19 e 20 de janeiro, o intercâmbio será no MP de Goiás e nos dias 2 e 3 de fevereiro, no parquet do Rio Grande do Sul.

Segundo Oswaldo Filho, a iniciativa vai ajudar a construir um Ministério Público diferente. “O projeto de um Ministério Público diferente se iniciou pelos encontros regionais (realizados em outubro e novembro de 2009 em Cajazeiras, Guarabira, Campina Grande e João Pessoa) porque precisávamos saber o que os promotores de Justiça pensavam e quais problemas enfrentavam. Em um segundo momento, percebemos que precisávamos ter um núcleo mínimo para pensar isso e instalamos a Gerência de Planejamento e Gestão. O terceiro passo é o intercâmbio”, explicou.

Outro seminário que já está sendo organizado tem como objetivo tratar da reforma do Código de Processo Penal. A data, local e palestrantes do seminário estão sendo definidos. De acordo com o procurador-geral de Justiça, esse evento servirá como atualização e qualificação funcional para promotores e procuradores de Justiça que atuam na área. “A preocupação do MP é manter os membros da instituição e também os servidores em dia com os acontecimentos jurídicos”, disse Oswaldo Filho.