Osman Cartaxo fala em Metrô para JP e aumento de servidores

Osman acredita que ZPEs ajudarão a desenvolver PB, diz que metrô é saída para caos no trânsito de JP e garante: ‘pode haver aumento para servidores’

O secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Osman Cartaxo, em entrevista concedida nesta quarta-feira (6), afirmou que as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) podem ser uma das soluções para incrementar o desenvolvimento do estado.

Na entrevista, Cartaxo ainda ressalta que o governador José Maranhão encampará a idéia da construção de um metrô para a região metropolitana de João Pessoa. A proposta seria uma das alternativas para resolver o caos no trânsito da capital. O secretário ainda prevê aumento para servidores públicos durante o ano, desde que haja aumento efetivo de receita, após o arrefecimento da crise financeira mundial e o conseqüente retorno do Fundo de Participação dos Estados (FPE) a níveis pré-crise. Osman prevê crescimento acima de 6% para o estado.

Confira abaixo a entrevista na íntegra.

Qual é a prioridade máxima do governo maranhão este ano?
A prioridade é nós elaborarmos projetos. Porque não adianta você tentar captar recursos, viabilizar financeiramente idéias, sem ter os projetos. Você tem que fazer a pré-viabilidade, orçar e tentar viabilizar financeiramente, ou com aporte do Banco Mundial, Banco Interamericano, Caixa Econômica, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ou Governo Federal. Para se ter uma idéia, o governo Lula transferiu para o Rodoanel de São Paulo, R$ 4 bilhões a fundo perdido. O investimento do Porto de Águas Profundas (com 17 metros de calado, o maior do Nordeste em termos de profundidade) é de R$ 1,8 bilhões. Porque não se pode transferir esses recursos para a Paraíba também, porque ela é pequena?

Existe algum projeto em confecção na Seplag, neste momento?
Existem. Os projetos do Porto de Águas Profundas e dos Pólos Turísticos, todos estão já em processo de concepção. Nós estamos ainda definindo um projeto do mapeamento eólico da Paraíba. O estado é muito rico em estoque de ventos. Isso além de fortalecer a Paraíba em termo de auto-suficiência de energia, melhora o caixa do estado, através dos impostos decorrentes da geração de energia eólica. E temos também as famosas Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), aí há mais de 25 anos. A sociedade cobra do estado e o estado precisa definir. Mas no projeto da ZPE é preciso ressaltar o seguinte. O Estado não pode investir R$ 20 a R$ 25 milhões numa área, dotar de estrutura de esgotamento, água, parte ambiental, energia elétrica e ficar esperando os empresários. Isso não existe! O que deve existir é o contrário. É um conjunto de empresários detectar uma oportunidade econômica e propor ao estado. O estado participa da empresa gestora com um percentual e disponibiliza a infraestrutura. Agora, o Estado não pode é deixar uma área pronta, investir R$ 25 milhões e ficar esperando. Isso é parecido com montagem de um shopping. Você só faz a montagem de um shopping quando já tem as empresas âncoras. Você tem três âncoras, então detona o investimento do shopping. O empresariado tem que se mobilizar porque as oportunidades são boas. 80% da produção de uma ZPE é livre de qualquer imposto em nível federal, você só paga os impostos trabalhistas. O resto não tem imposto e ainda é possível colocar 20% dessa produção dentro do mercado interno. Então essa conjugação de porto, ZPE e ferrovia é o caminho do desenvolvimento da Paraíba.

Como está o estado em relação à crise econômica de 2009? O pior já passou para a Paraíba?
A crise afetou o estado com a diminuição do FPE, na ordem de R$ 268 milhões. Fora a reverberação negativa que teve em nível da economia estadual e regional. Foi por conta da crise que o governo teve que recorrer ao empréstimo de R$ 198 milhões ao BNDES, justamente para aliviar e executar a programação de investimentos que foi elaborada pelo governador José Maranhão.

Quais são as expectativas de crescimento para 2010, então?
A expectativa é que o estado cresça entre 5,5% a 6%, devendo acompanhar a recuperação da economia nacional. Talvez até fique acima disso, decorrente dos investimentos que estão planejados para o estado, especificamente na área do Programa de Aceleração Econômica (PAC) do governo Lula. No Orçamento de 2010 nós temos um investimento estimado na ordem de R$ 520 milhões, ou seja, 8,6% do Orçamento de 2010, estimado em termos totais em R$ 6 bilhões.

Quais os principais investimentos?
A estratégia de investimentos será em cima da composição do PIB estadual que estão distribuídos no setor agropecuário (7,9%), industrial (23%) e de serviços (71%). A partir dessa visão, entendemos que precisamos fortalecer o setor agropecuário e de indústria. Para isso estamos montando uma agenda de desenvolvimento para o estado. Então a agenda de investimentos inclui o fortalecimento da base agropecuária, que é exatamente a agricultura irrigada. A previsão é que nós possamos chegar a 25 mil hectares de área irrigada e possamos fortalecer também a base industrial através da consolidação e implantação de alguns projetos estruturadores.

Quais seriam esses projetos?
Na irrigação nós teríamos a consolidação do Vale de Sousa, Piancó I, II e III e a implantação do projeto de irrigação da Bacia do Rio Paraíba. Então isso deve dar mais ou menos os 25 mil hectares. O que iria fortalecer esse percentual de 7,9% do setor agropecuário. Em termos de indústria, teríamos que gerar infraestrutura através do Porto de Águas Profundas e através do turismo. Seriam investimento no Porto na ordem de R$ 1,8 bilhão fora o que chamamos retro-área – uma área associada ao porto para implantação e desenvolvimento de indústria facilitando a exportação e importação de produtos. No projeto do Porto nós estamos na fase de contratação dos estudos de pré-viabilidade. Existe uma previsão de 120 dias para termos em mãos os estudos de pré-viabilidade técnica, ambiental e legal, com a definição da localização do porto e sua orçamentação e concepção.

E como é o projeto dos pólos turísticos?
Sim, são quatro áreas, duas no litoral norte e duas no litoral sul onde implantaremos pólos. Áreas de 100 a 150 hectares com planejamento de resorts, pousadas e hotéis integrados, onde o estado fornece a infraestrutura de esgoto, água, estrada e um plano diretor da área e submete essa área ao processo de concessão ou venda, com prazo determinado para implantação dos equipamentos. Ou seja, hotel, resorts, pousadas…

O estado tem como tornar atrativos esses pólos?
O pólo de Cabo Branco, quando foi lançado não teve essa modelagem. Esse foi seu grande problema. Ou seja, como a iniciativa privada iria participar? Hoje em dia você pode participar através de leilão do metro quadrado, quem der mais leva. Também podem ser feitas Parcerias Públicos Privadas (PPP) e ainda concessões. Então, temos três alternativas, na modelagem do processo de comercialização.

O senhor falou nas obras do PAC, grande parte do investimento virá daí. O período eleitoral pode dificultar ou atrasar essas obras?
Não. Porque são obras iniciadas há um, dois anos atrás. A lei eleitoral é rígida no ano da eleição. Mas obras e convênios já em andamento não têm restrição.

Qual o montante que será investido pelo PAC na Paraíba em 2010?
Segundo o relatório do governo federal da Casa Civil o investimento total no PAC é na ordem de R$ 10 bilhões de 2007 a 2010 (incluso 2010). Isso engloba a duplicação da BR 101, o aprofundamento do Porto de Cabedelo, o terminal do Aeroporto, quatro termelétricas, parques eólicos. O projeto Vázea de Sousa, Adutora de Capivara, Adutora de Acauã, Sistema Adutor do Congo e o Eixo Norte e Leste do projeto de interligação da bacia do São Francisco.

Há alguma grande obra para João Pessoa?
Em João Pessoa tem uma série de obras relativa a estrutura social urbana, como melhoria de abastecimento d’água, construção de galpões, sistema adutor de João Pessoa, rede coletora.

Existe a previsão da construção de um metrô metropolitano?
Esse é mais um projeto que o governador deverá apresentar em Brasília. Há a possibilidade de apoio da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), porque a região metropolitana de João Pessoa já comporta um metrô de superfície. Então o governador deverá conversar com o pessoal da CBTU visando apoio para desenvolvimento do projeto e ampliação. Um outro projeto é duplicação da BR 230 de Campina Grande à Cajazeiras. Merece também destaque um re-ordenamento institucional da região metropolitana da grande João Pessoa. Porque o que acontece é que uma cidade como João Pessoa vai crescendo e agregando outras cidades – Cabedelo, Bayeux, Santa Rita – e a existência de um parlamento metropolitano se torna interessante porque você ouve as diversas lideranças, comunidades, mas tem que haver uma alteração na lei complementar de forma que você tenha um órgão que seja responsável pelo planejamento, ordenamento e controle da ações metropolitanas.

Seria o quê, exatamente, esse órgão?
É um órgão de planejamento, coordenação, acompanhamento e controle da região metropolitana. É preciso pensar o espaço metropolitano no período de 20, 30 anos. Definir as grande perimetrais, definir áreas de metrô, áreas verdes, espaços para loteamento. A parte de resíduo sólido, lixão, tudo isso tem que ser pensado de uma forma metropolitana.

Esse órgão vai ser criado quando?
Nós vamos fazer uma alteração na lei complementar e como não é de boa monta estar criando novos órgãos… será criada uma diretoria de ações metropolitanas, no Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (IDEME). Essa função seria acoplada ao Instituto, já que o IDEME faz estudos no âmbito municipal e estadual, poderia também agregar a função de planejamento metropolitano. Essa diretoria montaria as bases de dados de demografia, de recurso hídricos, naturais, de necessidades dos grandes perimetrais e iniciaria o processo de planejamento metropolitano. Vale ressaltar que as outras regiões metropolitanas já têm essas agências a mais de 25, 30 anos. A Paraíba ficou esperando.

O metrô de superfície irá interligar quais cidades, já se tem uma idéia?
O objetivo do metrô é diminuir o caos urbano que está hoje no trânsito. É obrigação do estado facilitar o acesso as classes menos favorecidas que moram mais distante e evitar que esse fluxo excessivo chegue ao centro da cidade. É uma fase inicial de estudo. Estamos com a idéia, vamos mapear, levantar os estudos e dados. O governador deve ir à Brasília para apresentar a proposta.

A que o senhor atribui essa espera tão grande no planejamento da Região Metropolitana da Capital?
Eu acho que foi a ótica de visualizar o problema. Os problemas metropolitanos têm que ter soluções metropolitanas. Não adianta a prefeitura de João Pessoa, ou de Cabedelo, dar soluções, porque essas soluções serão restritas ao espaço social de João Pessoa e Cabedelo. Então essa visão metropolitana é fundamental. É a visão de 30 anos, é aquela preocupação dos filhos e netos. A preocupação da qualidade de vida, isso é fundamental. E isso não é uma ação de investimento em nível de aplicação de recursos, mas é uma ação de re-ordenamento do espaço metropolitano.

Há alguma possibilidade no Orçamento, com a mudança do cenário econômico, de aumento dos servidores estaduais?
Há. Pelo seguinte: no Orçamento de 2010 não foi incluído aumento para o servidor porque o orçamento já estava comprometido com os níveis aceitáveis da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ou seja, o estado só pode gastar 60% da receita corrente líquida com o funcionário público. Quando houve essa dedução de R$ 268 milhões decorrentes da queda do FPE, esse índice passou para cerca de 62%. Agora a economia nacional voltando a crescer, a base da receita vai aumentar e o percentual deve cair. Aí o governador pode mandar uma mensagem para a Assembléia Legislativa propondo um aumento do funcionário público, sempre respeitando os limites definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Existe uma pendência com a Prefeitura de João Pessoa, a verba do projeto para a reestruturação do Centro Histórico. Como fica essa relação com a Prefeitura?
A relação é contratual e jurídica. No convênio com a Prefeitura são estabelecidas as penalidades decorrentes da não aplicação dos recursos. Então é uma relação tipicamente jurídica. No convênio está prevista a devolução dos recursos já que os recursos não foram aplicados. E o convênio não foi integralmente cumprido. Nos próprios termos do convênio há a definição para a devolução dos recursos. A questão é apenas cumprir o convênio. Não há especulação.

Secom