PGJ orienta assessores sobre inspeção do CNMP

Compromisso com a transparência é reforçado; servidores devem ajudar a corregedoria nacional

O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, reuniu os diretores e assessores para pedir que busquem ser transparentes durante a visita de inspeção que a Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público fará no primeiro trimestre de 2010 no Ministério Público da Paraíba. A orientação de Oswaldo Filho é de que os assessorados prestem todas as informações e disponibilizem todos os documentos necessários aos membros da Corregedoria, de forma a facilitar os trabalhos dos corregedores.

Com esse intuito, os diretores e assessores do Ministério Público da Paraíba receberam do procurador-geral de Justiça e do corregedor-geral do Ministério Público da Paraíba, Paulo Barbosa de Almeida, o “Manual de Inspeção da Corregedoria Nacional” e o Relatório Final recentemente feito pela Corregedoria do CNMP no Ministério Público do Piauí. “A minha orientação é para que sejam fornecidos todos os dados, documentos e demais peças de interesse da Corregedoria. Devemos ser transparentes”, afirmou Oswaldo Filho.

O procurador geral de Justiça explicou que o manual e o relatório final entregues aos assessores possibilitarão conhecer a forma de trabalho da Corregedoria do CNMP para que eles possam atender a todas as solicitações que lhes forem feitas durante a inspeção. O procurador-geral disse não saber a data da inspeção, em função de que outros Estados também serão inspecionados, como é o caso de Alagoas e do Pará.

Já o procurador-corregedor do MPPB, Paulo Barbosa, disse concordar plenamente com a medida adotada pelo procurador-geral de Justiça em pedir transparência na hora de fornecer dados e documentos à corregedoria do CNMP. “O gestor que trabalha corretamente não teme inspeção. Meu desejo, por exemplo, é acertar. Posso errar não por má fé, mas por falta de conhecimento. Então, uma inspeção vem para corrigir eventuais erros”, declarou Paulo Barbosa, ao exaltar a medida tomada por Oswaldo Filho.

Amostragem

A pedido do procurador geral de Justiça, o “Manual de inspeção da Corregedoria Nacional”, publicado em novembro de 2009, assim como o Relatório Final da inspeção realizada no MP piauiense foram disponibilizados na página da Secretaria Geral on line, no site do MPPB. De acordo com o secretário geral, o promotor de Justiça Bertrand Asfora, é importante que todos se conscientizem de que os trabalhos dos corregedores também poderão ser feitos por amostragem em órgãos de execução, como as promotorias e procuradorias de Justiça. “A preocupação da secretaria é de que os membros tenham conhecimento das possíveis exigências que o Conselho possa fazer. Todos devem se preparar para colaborar com os trabalhos da Corregedoria do CNMP”, explicou.
 

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