Categorias: Paraíba

MPF/PB terá plantão na capital no recesso forense

PUBLICIDADE

As seis unidades do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba (João Pessoa, Campina Grande, Sousa, Patos, Monteiro e Guarabira) iniciam, em 20 de dezembro de 2017, o recesso forense, que se estenderá até 6 de janeiro de 2018, conforme a Portaria n. 456/2016, de 5 de dezembro de 2017. Nesse período, a unidade do MPF em João Pessoa funcionará em regime de plantão, de forma a assegurar a continuidade dos serviços urgentes e essenciais à sociedade e ao órgão.

Durante o recesso, a distribuição de expedientes extrajudiciais e judiciais ficará suspensa, ressalvados os que necessitem de medidas urgentes.

Para atendimento ao público externo, o MPF na capital ficará aberto das 13 horas às 17 horas, de segunda a sexta-feira, nos dias úteis. Nas demais unidades do órgão no interior do Estado, não haverá atendimento ao público durante esse período. Serão afixados cartazes nessas unidades orientando os interessados sobre a forma de comunicação de situações urgentes ao MPF na Paraíba. O atendimento das medidas urgentes será realizado por um procurador da República que estará de plantão.

No decorrer do plantão são apreciados os pedidos de relaxamento de prisão, de decretação de prisão temporária de que trata a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, de representações para prisão preventiva, bem como de pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar o perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção.
 

 

MPF-PB

PUBLICIDADE

Últimas notícias

Cícero celebra presença da imagem de Nossa Senhora de Fátima na Capital durante missa e cortejo no Centro Administrativo

A manhã desta quarta-feira (15) foi especial para os fiéis católicos, em João Pessoa, que…

15 de maio de 2024

Cida sobre reunião da nacional do PT para decidir posição em JP: “Única pré-candidatura oficializada é a minha”

Em meio às articulações do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) e da executiva nacional do…

15 de maio de 2024

Cícero entrega triciclos elétricos de carga para catadores de coleta seletiva

O prefeito Cícero Lucena entregou, nesta quarta-feira (15), na sede da Autarquia Especial Municipal de…

15 de maio de 2024

Potencial econômico do Nordeste desperta interesse de empresários e governo belgas

Empreendedores e autoridades do país confirmaram presença no Brasil no segundo semestre para prospectar novos…

15 de maio de 2024

Presidente da ALPB, Adriano Galdino nega doação compulsória de servidores para vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul

presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos), desmentiu nesta quarta-feira…

15 de maio de 2024

Chico Mendes anuncia judicialização contra Zé Aldemir e Drª Paula por agressões e difamações: “Não me resta outra coisa”

Pré-candidato à prefeitura de Cajazeiras, o deputado estadual Chico Mendes (PSB) anunciou, durante entrevista nesta…

15 de maio de 2024