MPF investiga procedimento irregular na PB

 Consultas e exames especializados podem ter sido pagos com dinheiro público de forma indevida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a uma empresa contratada pela Prefeitura de Sousa, no Sertão da Paraíba. O caso está sendo investigado pelo Ministério Público Federal da Paraíba (MPF-PB), que desconfiou da quantidade de consultas e exames realizados pela Hope Médica, que prestou serviço entre os anos de 2010 e 2012. O órgão recebeu denúncias de irregularidades em vários procedimentos.

Há depoimento de pacientes que afirmam que foram obrigados a assinar até três fichas de atendimento para se consultar apenas uma vez. “Eu não entendia porque tinha que assinar as fichas. Aí a moça de lá disse que o procedimento era aquele”, disse uma mulher que não quis ser identificada. Conforme a apuração do MPF, muitas fichas estão em branco; algumas têm só a assinatura do paciente.

A gestão atual de saúde afirmou que todos os procedimentos, ainda que não tenham sido realizados, foram pagos. “Toda a produção que a secretaria recebe é informada ao Ministério da Saúde e posteriormente é feito o pagamento ao prestador de serviços, no caso a Hope Médica”, declarou a diretora da Atenção Básica, Adalgisa Granjeiro.

Uma das médicas cujo nome aparece no relatório da Hope Médica teria realizado 2.007 consultas em apenas um mês, além de centenas de eletroencefalogramas nos meses seguintes. A profissional teria recebido o total de R$79 mil, mas ela nega as acusações. “O relatório do meu Imposto de Renda consta uma quantia inferior a essa que informaram. Então isso não procede de maneira alguma”, explicou a médica, que também pediu para não ser identificada.

O caso do médico José Aldo Simões e Silva é um dos que mais chama a atenção do MPF. Ele atendia pacientes em Sousa em várias especialidades. Na Secretaria de Saúde a reportagem encontrou fichas de atendimento dele como pneumologista, dermatologista, oncologista e pneumologista. Entretanto, em uma consulta ao Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) a informação encontrada foi a de que ele não possui nenhuma especialidade registrada.

O médico atende em Araruna, como médico do Programa de Saúde da Família (PSF) e ginecologista, e como mastologista em João Pessoa. O presidente do CRM, João Medeiros, disse que “o diploma do médico dá direito dele exercer a Medicina sem nenhuma restrição, mas é claro que ele não pode anunciar-se como especialista”. Segundo ele, um profissional que esteja exercendo uma atividade para a qual ele não está habilitado pode ser penalizado pelo Conselho.

O endereço da Hope Médica era o mesmo da clínica do secretário de saúde da época, o médico Gilberto Sarmento. Contudo, ele disse que, apesar de contratar a empresa e de tê-la tão perto, não tem ligação alguma com ela. “O doutor Aldo tem um consultório lá e na época me alugou uma sala. Então ele colocou o endereço da Hope na Clínica Santa Emília, que não tem nenhuma relação comigo”, esclareceu.

Aldo Simões, por sua vez, citado como o dono da empresa, é médico de muitas especialidades. No Ministério da Saúde, a Hope pertence a duas mulheres, uma delas casada com Simões, que negou qualquer irregularidade. “Na verdade a gente tinha os profissionais e eles produziam. De acordo com essa produção era feita a auditoria pelo setor de compras da secretaria e era enviada a nota fiscal. Através dela é que tinha o repasse para os profissionais”, explicou. Ele afirmou que não tinha controle sobre o número de consultas.

Para o procurador Flávio Pereira Matias, “a impressão é que o serviço público de saúde, nesse caso, se foi prestado foi de forma muito deficiente”. Segundo ele, as fichas de atendimento enviadas pela prefeitura demonstram a ‘olho nu’ irregularidades no preenchimento. “Agora é necessário que seja realizada uma perícia, e para isso o MPF vai entrar em contato com o Denasus aqui na Paraíba para que se verifique se realmente são essas irregularidades ou se há algo mais grave por trás disso”.

G1