MPF detalha 4º fase da Recidiva tendo ex-prefeitos como alvos

A quarta fase da Operação Recidiva cumpriu nesta quarta-feira (20), cinco mandados de prisão preventiva, 15 de busca e apreensão e um de afastamento de função pública, deferidos pela 14ª Vara da Justiça Federal em Patos (PB). Foram alvo das prisões o engenheiro Sérgio Pessoa Araújo, os ex-prefeitos José Edvan Félix e Damísio Mangueira da Silva, além do empresário Francisco Amilton de Sousa Júnior e do secretário municipal Samuel Zariff Marinho de Araújo. Os mandados de prisão e busca foram cumpridos em João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Campina Grande, Patos, Ibiara, Triunfo, Catingueira e Santo André, na Paraíba, além de Parnamirim, no Rio Grande do Norte.

As fraudes descobertas nesta quarta fase envolvem aplicação de verbas federais descentralizadas em convênios celebrados com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) nos municípios sertanejos de Ibiara, Santo André, Catingueira e Triunfo. Os crimes envolvidos são: dispensa ilegal de licitação, fraude licitatória, associação criminosa, peculato, corrupção passiva e ativa, além de lavagem de dinheiro. A investigação realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), que resultou na deflagração da quarta fase da Operação Recidiva, foi iniciada a partir de desdobramentos decorrentes das fases anteriores.

Sérgio Pessoa já foi condenado no âmbito da Recidiva a pena privativa de liberdade de 14 anos e 10 meses de reclusão, além de 9 anos de detenção, por organização criminosa em torno da empresa “fantasma” EMN, voltada a praticar fraudes em licitações públicas em diversos municípios da Paraíba, para subtrair recursos públicos federais em proveito próprio e de terceiros. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Sérgio é figura recorrente em praticamente todas as grandes operações de combate a desvio de recursos no estado, desde a Operação Transparência (2009), passando pela Operação Premier (2012) e Operação Desumanidade (2015). Tal fato, inclusive, subsidiou a decretação de anterior prisão preventiva na segunda fase da Recidiva. Ele foi solto em março deste ano após decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sob alegação de que não prejudicava a investigação.

Já José Edvan Félix, ex-prefeito de Catingueira (PB), foi demandado em diversas ações da Operação Dublê (2012) e condenado a mais de 41 anos de prisão. Ainda de acordo com o MPF, com dezenas de processos em curso, ele continuou a realizar desvios de recursos públicos mesmo quando deixou de ser prefeito e passou a gestão para seu sobrinho, Albino Félix (2013 a 2016).

No caso de Damísio Mangueira, ex-prefeito de Triunfo (PB), a Polícia Federal anota em sua representação que, em decorrência de irregularidades praticadas à frente da prefeitura, ele foi alvo de diversas denúncias, inclusive de fraude em licitação e superfaturamento, no âmbito da Operação Sanguessuga.

Os três (Sérgio, Edvan e Damísio) tiveram prisões preventivas pedidas pelo MPF em virtude da reiteração de atividade criminosa e para a garantia da ordem pública. Já as prisões de Francisco Amilton de Sousa Júnior (empresário) e Samuel Zariff Marinho de Araújo (secretário de Santo André – PB) foram solicitadas no sentido de resguardar a instrução processual. Em duas passagens da investigação, Sérgio, Amílton Júnior e Samuel Zariff combinam manobras para esconder rastros bancários de transações ilícitas, atentando contra a instrução processual, por meio de destruição de provas. A prisão de Sérgio foi decretada também para resguardar a instrução do processo.

Coletiva de imprensa – Os detalhes da quarta fase e o balanço da Operação Recidiva serão dados por representantes do MPF, PF e CGU, a partir das 10 horas desta quarta, na nova sede da Superintendência Regional da PF na Paraíba, localizada às margens da BR-230, no bairro João Agripino, em João Pessoa.

Processo nº 0800820-66.2019.4.05.8205

Notícias da Operação Recidiva

*Matéria atualizada às 8h47min de 20/11/2019 para correção do número de mandados de prisão preventiva e inclusão da informação sobre cumprimento de mandado de perda de função pública.

*Matéria atualizada após a coletiva de imprensa com foto da entrevista e íntegras.

Confira íntegras:

Decisão – Prisões preventivas

Decisão – Buscas e apreensões

Pedido de buscas e apreensões

Pedido de prisões preventivas