MP reúne rede de proteção à criança e ao adolescente de Santa Rita

A Equipe Especializada da Infância, Juventude e Educação do inistério Público da Paraíba reuniu, nesta sexta-feira (13), no Fórum de Santa Rita, os atores do sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente do município para conhecer como a rede de proteção está estruturada. Participaram representantes dos conselhos tutelares, do conselho de direitos da criança e do adolescente, entidades civis, sindicatos, associações, cooperativas, da Vara e da Promotoria da Infância do município.

Segundo a promotora Soraya Escorel, coordenadora da equipe, o evento foi realizado para conhecer a rede de atendimento à criança e ao adolescente para fortalecê-la. “Nós reconhecemos que o mais importante é ter uma rede estruturada para que possa oferecer à criança e ao adolescente a prioridade absoluta que ela necessita. E, para isso, a primeira coisa é conhecer a rede, tentar fortalecê-la para que as políticas públicas possam ser implementadas”, afirmou a promotora.

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, falou da política institucional voltada para o social que vem sendo desenvolvida pelo Ministério Público. “O MP quer modificar as realidades locais. Para conseguir isso, tem que ser persistente. Às vezes, as soluções são simples e baratas para trazer dignidade ao ambiente. Na área da infância, precisamos transformar a cultura e a cabeça das pessoas para que a criança e o adolescente sejam prioridade absoluta”, disse.

O promotor da Infância e Juventude da Comarca de Santa Rita, Francisco Seráphico da Nóbrega, disse que o trabalho desenvolvido atualmente pelo Ministério Público mostra uma mudança de cultura na instituição. Ele destacou ainda a necessidade de implementar os direitos de crianças e adolescentes. “É preciso reconhecer que a criança e o adolescente são sujeitos de direito e, depois, implementar os direitos deles”, disse, acrescentando que apoio da equipe especializada dá suporte para ordenar os procedimentos na Promotoria.

O coordenador do 1º Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop), Adrio Nobre Leite, enfatizou a necessidade de objetividade e resolutividade das ações. “Há a necessidade de objetivar as iniciativas para que os resultados sejam mais concretos”. Ele falou ainda da solicitação feita pelo Fórum Estadual de Cooperação entre os Ministérios Públicos na Paraíba (Fecomp) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB) para que haja mais transparência aos orçamentos e gastos governamentais em projetos, ações e serviços voltados para ao público infanto-juvenil.

Durante a reunião, o vice-prefeito de Santa Rita Gilvandro Anjos falou do diagnóstico social que foi realizado no município para conhecer a realidade de crianças e adolescentes. Também foram feitas reivindicações por parte de adolescentes presentes na audiência.

Estruturação

A promotora Soraya Escorel explicou que há a necessidade de uma maior articulação da família, da escola e o poder público. Quanto à estrutura dos conselhos tutelares observada nas audiências realizada pela equipe especializada, ela informou que não está a contento. “Percebemos a falta de estrutura. O poder público não está dando recursos suficientes para a área da infância e juventude, quando nós sabemos que existe orçamento próprio para isso”.

Ela informou ainda que o Conselho Nacional do Ministério Público está trabalhando com a prioridade para a infância e juventude. “Todos os MPs do Brasil estão buscando com que a prioridade absoluta que está prevista há 20 anos se torne realidade”, concluiu a promotora.

Após a reunião, os membros do MPPB e da rede de proteção fizeram uma vistoria na Casa de Passagem de Santa Rita para verificar a estrutura do local.

Ascom MPPB