MP detecta irregularidades em quatro escolas de JP

Alimentos contaminados com fezes de barata (foto), fiações expostas, falta de higiene, gêneros alimentícios vencidos desde 2008 servido aos alunos. Estas foram algumas das irregularidades encontradas pelo Ministério Público da Paraíba em quatro escolas particulares de educação infantil de João Pessoa. A fiscalização foi realizada em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, Conselho Municipal de Educação, Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros.

Segundo a promotora da Educação Fabiana Lobo, após a Promotoria receber os laudos do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária, vai recomendar à Secretaria de Educação o fechamento das escolas Tia Noerita, localizada no bairro da Torre; El-shaday, no Alto do Mateus; e Despertar para a Vida, em Cruz das Armas.

A promotora informou ainda que a escola El-Shaday funciona dentro da residência da proprietária. “Existe o quarto do casal e em frente a sala de aula. A casa possui somente um banheiro para os alunos e a família”, disse Fabiana Lobo.

A fiscalização constatou que as escolas funcionam em ambiente com estrutura precária. “Elas não não são escolas, mas depósitos de crianças. Isso é uma afronta aos direitos da crianças”, afirmou a promotora da Educação.

De acordo com Fabiana Lobo, somente a escola Paraíso da Criança, localizada no Jardim Américo, apresentou irregularidades que podem ser sanadas, como problemas de fiação e de higiene. “Vamos expedir uma recomendação para que esses problemas sejam resolvidos e para que a escola regularize sua situação junto ao Conselho Municipal de Educação, porque se trata de um estabelecimento clandestino”, informou a promotora.

Assessoria