Ministra Rosa Weber é eleita juíza substitua do TSE

Os ministros do Supremo Tribunal Federal – STF – votaram, na sessão plenária desta quarta-feira (6), na ministra Rosa Weber para assumir vaga de ministra substituta no Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

A ocupação da vaga no Tribunal decorre da posse do ministro Dias Toffoli como membro efetivo. Segundo a Constituição Federal, a forma de investidura no cargo de ministro do TSE é eletiva e mediante voto secreto (artigo 119, I).

No dia 10 de maio deste ano, o Plenário do Supremo elegeu o ministro José Antonio Dias Toffoli para integrar o TSE como membro titular, na vaga aberta com o pedido de exoneração do ministro Ricardo Lewandowski da cadeira que ocupava naquela Corte.

O TSE é sempre presidido por um ministro do STF, que, atualmente, é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. Dos sete ministros titulares, o Supremo também participa com a vice-presidência, exercida pelo ministro Marco Aurélio (biênio 2012-2014), e com mais uma vaga de ministro efetivo, ocupada pelo ministro Dias Toffoli (biênio 2012-2014), além de dois suplentes.

Dos demais integrantes titulares do TSE, dois são ministros do Superior Tribunal de Justiça – STJ – e outros dois, representantes indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Há, ainda, dois ministros substitutos de cada uma dessas instituições.
 

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