Na noite dessa sexta-feira (25), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o recurso apresentado pela Prefeitura de João Pessoa contra a decisão da desembargadora Maria das Graças Morais, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que suspende os efeitos do decreto municipal e volta a tornar obrigatório o uso de máscaras em locais abertos da capital paraibana.
Em seu despacho a ministra aponta que a “liminar foi prejudicada” e que por consequência não havia como ser concedida.
Mais cedo, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Saulo Benevides, indeferiu o pedido de suspensão de tutela provisória requerido pela gestão da capital contra a liminar concedida por Maria das Graças.
Com isso fica mantido o uso obrigatório de máscaras em locais fechados e abertos de João Pessoa.
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