Ministério denuncia desvio de água da transposição e aciona MP

A água advinda do Rio São Francisco, está sendo desviada para pequenas propriedades, e por isso, chegando sem força no açude Epitácio Pessoa, em Boqueirão. A denúncia é do Ministério da Integração Nacional . Diante da constatação, o Ministério solicitou, apoio do Ministério Público do Estado da Paraíba para assegurar que as águas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco sejam utilizadas, prioritariamente, para o abastecimento humano e animal, conforme determina a outorga da Agência Nacional de Águas (ANA), emitida em 2005.

A medida foi necessária depois que equipes técnicas da pasta constataram que agricultores, ao longo do Rio Paraíba, estão desviando as águas do ‘Velho Chico’ para plantações, apesar de a região enfrentar a maior estiagem dos últimos 100 anos.

Além disso, o Ministério da Integração registrou denúncia na 14ª Delegacia Seccional de Polícia Civil, em Sumé (PB), em razão dos aterramentos encontrados dentro do leito do Rio Paraíba.As estruturas contribuem para a redução da vazão no curso d’água do manancial.

Técnicos do Ministério estimam que as ligações não autorizadas já tenham desviado cerca de 20 milhões de metros cúbicos das águas do São Francisco nos últimos 2,5 meses. Esse volume corresponde a cerca de quatro vezes a quantidade de água que forma a Lagoa Rodrigo de Freitas, um dos cartões postais do Rio de Janeiro.

A retirada está sendo feita ao longo dos mais de 100 quilômetros do leito natural do Rio Paraíba. Atualmente, o açude está com volume menor do que o previsto: 32,1 milhões de metros cúbicos, o que corresponde a pouco mais de 7% de sua total capacidade de armazenamento. . A expectativa inicial era de que Epitácio Pessoa já tivesse superado os 38 milhões de metros cúbicos.

O uso indevido e não autorizado da água pelo Ministério da Integração Nacional tem impactado diretamente no cronograma de racionamento das cidades paraibanas.

Como o Projeto está em fase de pré-operação, a utilização do ‘Velho Chico’ para outros usos, neste momento, pode colocar em risco a segurança hídrica da população do estado da Paraíba.

PB Agora