Maioria dos desembargadores disputa presidência do TJPB

A eleição da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba será realizada na próxima quarta-feira (14), em sessão administrativa, a partir das 9h, no Pleno do TJPB. De acordo com certidão disponibilizada, nesta terça-feira (6), pelo chefe de gabinete da Presidência do Tribunal, Marcos Feliciano Pereira Barbosa, 10 desembargadores se inscreveram para o cargo de presidente; nove para o cargo de vice-presidente e oito para o de corregedor-geral de Justiça. 

Os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos, Arnóbio Alves Teodósio, João Benedito da Silva, Leandro dos Santos, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Ricardo Vital de Almeida, João Alves da Silva, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Maria das Graças Morais Guedes se inscreveram para o cargo de presidente da Corte de Justiça. 

A vice-presidência do Tribunal foi pleiteada pelos desembargadores Leandro dos Santos, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Ricardo Vital de Almeida, João Alves da Silva, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Maria das Graças Morais Guedes, Arnóbio Alves Teodósio e José Aurélio da Cruz. 

Para a Corregedoria-Geral de Justiça, se inscreveram os desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Leandro dos Santos, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Ricardo Vital de Almeida, João Alves da Silva, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Maria das Graças Morais Guedes. 

O desembargador Marcos Cavalcanti pleiteou o cargo de diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma) e os desembargadores José Aurélio da Cruz, Arnóbio Alves Teodósio e Marcos Cavalcanti estão inscritos para o cargo de ourvidor-geral de Justiça. . De acordo com o artigo 23 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, a eleição para preenchimento dos cargos da Mesa Diretora deve acontecer na primeira sessão ordinária do mês de novembro anterior ao término dos mandatos. A votação é secreta e participam os membros efetivos do Tribunal.

A sequência da votação é definida no § 1º do mesmo artigo: “Iniciada a eleição às 9 horas, proceder-se-á a três escrutínios, sendo o primeiro para escolha do presidente, o segundo do vice-presidente e o terceiro do corregedor-geral da Justiça.” 

Após a eleição da Mesa Diretora, será realizada, em escrutínio secreto, a eleição do diretor da Escola Superior da Magistratura, cuja posse se dará, concomitantemente, à posse da Mesa Diretora ou, a critério do eleito, em data posterior. Haverá, também, a escolha para o cargo de ouvidor-geral de Justiça.

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