Lenildo Morais deixa Incra-PB para disputar eleições

Lenildo Dias de Morais já não é mais o superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba. A exoneração, a pedido, foi publicada na edição desta terça-feira (5), do Diário Oficial da União, Seção 2, página 37. Morais deixa o Incra-PB para concorrer ao cargo de vice-prefeito do município de Patos, no sertão paraibano. O advogado Cleofas Caju, que já atuou como ouvidor agrário regional e como chefe da Divisão de Administração da Superintendência, assume interinamente o cargo de superintendente.

Lenildo Morais ocupava o cargo de superintendente do Incra-PB desde junho de 2011, em substituição ao engenheiro civil e servidor da autarquia Marcos Faro, que havia assumido o cargo em março de 2010, quando o deputado estadual Frei Anastácio deixou a superintendência regional do Instituto.

O agora ex-superintendente Lenildo Morais era, antes de assumir o Incra-PB, gerente do escritório de Negócios da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa – Transferência de Tecnologia), em Campina Grande (PB). Ele é natural de Patos, no sertão paraibano, tem 48 anos e é mestre em Gestão de Ciência e Tecnologia pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília.

Com um vasto currículo na administração pública, Morais foi secretário geral e presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf) em Brasília (DF), atuou como Assessor Técnico no Senado Federal, em Brasília (DF); foi diretor executivo da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e diretor executivo do Programa Nacional de Vigilância em Saúde em Brasília (DF); exerceu interinamente por diversas vezes a presidência da Funasa e foi Coordenador Regional da Funasa no Estado no Mato Grosso do Sul; também foi diretor de Recursos Logísticos da Casa Civil, na Presidência da República, em Brasília (DF).

Em seu discurso de despedida, proferido no auditório Dona Flor de Camucim, na sede regional da autarquia, em João Pessoa, Lenildo Morais ressaltou a importância do Incra no processo da reforma agrária e no desenvolvimento do país e agradeceu o apoio dos servidores, terceirizados e estagiários.

“Sempre trabalhamos, durante a nossa gestão à frente do Incra-PB, em parceria com os movimentos sociais e com o apoio de parlamentares, a exemplo do deputado estadual Frei Anastácio e do deputado federal Luiz Couto, ambos do PT.”, ressaltou Morais.

*Realizações*

Em 2011, o Incra-PB assentou 620 famílias de trabalhadores rurais, que adquiriram o direito de explorar parcelas de assentamentos da reforma agrária — quando a meta para novos assentamentos havia sido estipulada em 510 famílias. Das famílias beneficiadas, 284 foram assentadas nos nove assentamentos criados em 2011 e 336 assentadas em projetos criados em exercícios anteriores, resultantes de substituições em lotes retomados ou de vagas disponíveis.

O Incra chegou ao fim de 2011 com 289 projetos de assentamento da reforma agrária na Paraíba, sendo 33 destes criados pelo Governo do Estado, mas reconhecidos pelo Instituto. Além da aquisição de terras para a criação de novos assentamentos, o Incra-PB investiu em obras de infraestrutura nos assentamentos, como na construção e na reforma de casas, na recuperação de estradas, em obras de abastecimento de água, na regularização de áreas quilombolas, bem como na contratação de entidades prestadoras de assistência técnica.

Apenas em 2011, foram adquiridos 17 imóveis rurais, totalizando cerca de 9 mil hectares a serem destinados para a reforma agrária na Paraíba. O Instituto foi imitido na posse de oito imóveis rurais que somam cerca de 8 mil hectares, e foram realizadas vistorias e avaliações em aproximadamente 17 mil hectares de terras.

Em 2012, até o mês de maio, seis imóveis rurais passaram para a posse do Incra, inclusive a fazenda Quirino/Olindina/Caiçara, no município de Juarez Távora — palco de conflitos agrários desde a desapropriação do imóvel em 1998. O caso ficou sub-judice e apenas em 2011 o impasse foi resolvido, através de acordo homologado em 16 de agosto de 2011 na 6ª Vara da Justiça Federal da Paraíba, em Campina Grande, entre o Incra e o proprietário do imóvel.

Nos próximos meses, o Incra-PB deve se imitir na posse de pelo menos mais quatro imóveis rurais, e outros cinco devem ter seus decretos de desapropriação publicados.

Durante a gestão de Lenildo Morais, o Setor de Infraestrutura da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Incra-PB beneficiou cerca de 1,3 mil famílias assentadas com a recuperação de estradas que dão acesso a assentamentos, a instalação de projetos de abastecimento d´água simplificado, recuperação de açudes e eletrificação. Foram construídas 323 casas e reformadas outras 351 moradias nos assentamentos. Aproximadamente R$ 18,2 milhões foram empenhados em créditos disponibilizados às famílias assentadas, nas modalidades apoio inicial, fomento, semi-árido e construção e recuperação de moradias.

Cerca de 9,2 mil famílias de 196 assentamentos da reforma agrária estão recebendo assistência técnica, social, ambiental por meio de sete contratos firmados com cinco entidades. Outras 874 famílias de 13 assentamentos são assistidas pelo Projeto Dom Helder Câmera (PDHC) e 16 famílias através do Pronaf-Ater. Portanto, das 12.931 famílias assentadas pelo Incra-PB, 71,4% estão atendidas com Ates/Incra.

As ações de supervisão da ocupação dos lotes da reforma agrária continuaram na gestão de Morais. Em 2011, foram vistoriados 204 lotes e foram entregues cerca de 125 notificações. Seis processos administrativos para a retomada de lotes foram formalizados e três processos tramitam na Justiça Federal.

Assessoria