Os leilões de concessão de três terminais de derivados de petróleo no Porto de Cabedelo foram autorizados pelo Conselho do Programa de Parcerias e Investimento (PPI) do Governo Federal e devem gerar um investimento total de R$ 80 milhões, sendo R$ 60 milhões na modernização e expansão dos terminais e R$ 20 milhões na infraestrutura primária do Porto paraibano.
O processo das licitações para os leilões é comandado pelo Governo Federal. A licitação acontece na Bolsa de Valores de São Paulo e vencem as empresas que derem o maior lance. Após a finalização do processo, os contratos serão assinados entre as empresas vencedoras e a Companhia Docas da Paraíba, que administra o Porto de Cabedelo, e terão prazos de vigência de 25 anos.
Atualmente, os terminais que serão leiloados estão sendo operados com contratos chamados “de transição”, que possuem prazos de 180 dias ou até que sejam realizados novos leilões.
Estudos – O Porto paraibano foi o único do País que desenvolveu os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental necessários para a realização dos leilões. Esses estudos foram custeados por meio de recursos próprios da Companhia Docas da Paraíba e doados ao Governo Federal.
Investimento – A partir dos novos leilões, serão permitidos investimentos na modernização e na expansão dos terminais, investimentos esses estimados em R$ 60 milhões. Além disso, o vencedor do leilão de um dos terminais deverá investir como contrapartida aproximadamente R$ 20 milhões na área primária do Porto de Cabedelo, investimentos esses que serão em: pavimentação, sistema de combate à incêndio, reforma dos armazéns, rede de drenagem, rede elétrica, entre outros.
PB Agora
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