Juíza homologa acordo em processo que tramitava há mais de 15 anos

 Uma ação de inventário, que já durava mais de quinze anos, teve um desfecho favorável para as partes, após a juíza Adriana Lins, substituta na comarca de São José de Piranhas, ter homologado acordo, durante audiência de conciliação. O processo refere-se a um Inventário (nº 0000397-53.2001.815.0221), que teve longa duração porque os herdeiros não conseguiam chegar a um consenso na partilha dos bens.

O fato provocou inúmeros incidentes processuais e ações conexas, que acabaram por dificultar a resolução do mérito. Após empreender esforços na busca por uma solução consensual, com a realização de audiências de conciliação e muito diálogo, conseguiram chegar a uma composição que atendeu aos interesses das partes.

A juíza Adriana Lins destacou a importância de se colocar fim em um litígio dessa natureza através de um acordo, sobretudo porque envolve familiares. A magistrada, considerou que a pacificação social é o fim mediato da atividade jurisdicional.

“Ao conseguir uma solução consensual, o juiz pondera não apenas os aspectos patrimoniais do conflito, mas também, aqueles que dizem respeito às pessoas e emoções envolvidas, além de garantir maior eficácia da solução aplicada”, ressaltou.

A magistrada destacou, ainda, a importância da atuação dos advogados das partes para se chegar ao acordo, enfatizando que “na conciliação, as partes precisam dialogar e se, em algum momento a comunicação entre elas foi rompida, é necessário que se restabeleça o diálogo. Diante disso, os advogados também desempenham um papel fundamental, uma vez que possuem contato direto com seus constituintes e é neles que está a relação de confiança no atendimento de seus interesses e no alcance e extensão de suas renúncias”.

Assessoria