Iphaep suspende embargo de demolição de casas em João Pessoa

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba suspendeu o embargo imposto às obras de intervenção da prefeitura municipal de João Pessoa no Porto do Capim. A demolição das casas dos moradores começou no dia 28 de maio. Em março, cerca de 160 famílias receberam notificações para deixar a área para que seja iniciada a obra de revitalização da área. A suspensão do embargo aconteceu no sábado (1º), mas a nota só foi emitida pelo Iphaep no fim deste domingo (2).

Com a suspensão do embargo, a prefeitura de João Pessoa está livre para dar continuidade ao cronograma de intervenção na área, dentro do novo prazo estabelecido, após análise e deferimento.

O Iphaep atendeu a uma recomendação do governador João Azevêdo. Ele recomendou ao órgão novo prazo para análise de documentos necessários à garantia da licença obrigatória para intervenções em áreas de preservação sob a responsabilidade do Iphaep.

Ao analisar pessoalmente o relatório elaborado pelo órgão, o governador constatou que a administração municipal ainda não possui as licenças necessárias para execução do projeto na área.

Em março, cerca de 160 famílias receberam notificações para deixar a área para que a obra do parque fosse iniciada. Como justificativa, a Prefeitura de João Pessoa informou que os moradores ocupam uma área de preservação permanente. Um dia após as notificações, os moradores da comunidade do Porto do Capim fizeram um protestocontra a desocupação. Na terça-feira (28), a prefeitura iniciou a demolição das casas das pessoas que aceitaram a proposta.

Redação com G1

Saiba mais sobre Certificação Digital no Portal Juristas. Adquira seu certificado digital E-CPF ou E-CNPJ com a Juristas Certificação Digital. Entre em contato através do WhatsApp (83) 9 93826000