IMPASSE NA UEPB: reitor Rangel Junior explica situação da entidade

O Reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Rangel Junior, explicou os motivos que levaram a Reitoria a adotar uma série de medidas emergenciais para garantir o funcionamento da instituição.

O reitor reafirmou que a UEPB vive um momento muito drástico com os cortes sucessivos no orçamento que a universidade tem direito, obrigando assim, a Reitoria a adotar as medidas para evitar a insolvência da instituição, como o adiamento do início do período letivo 2018.1 para os 3.077 estudantes aprovados pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSU);  a revogação da Portaria de turno contínuo de trabalho dos técnicos administrativos, suspensão da concessão de afastamento de servidores para capacitação, suspensão de mudança de regime de trabalho de docentes e técnicos, entre outras..

Após tornar pública as medidas de contenção para a Universidade não entrar em colapso, ele lembrou que nos últimos anos, o orçamento “encolheu” de forma preocupante visto que o governo do Estado não respeitou o percentual estabelecido pela Lei da Autonomia.

Ele observou que apesar do tamanho e da importância que a UEPB tem para o Estado, o orçamento a ela destinada, é incompatível com o seu tamanho, podendo inviabilizar a execução de projetos e programas de alta relevância que tem colaborado para o desenvolvimento da Paraíba, e ajudado a elevar a qualidade de vida da população.

Rangel disse que não bate “continência” para o governador, e que a sua maior preocupação é em gerir a universidade.

– Eu não bato continência para o governador e nem para secretários. Isso incomoda, mas eu tenho obrigação com a universidade. Vou ter que demitir 300 funcionários, adiar período de ingresso de alunos. O problema não é o reitor. A Lei Orçamentária não está sendo respeitada. A autonomia, os acordos. Mas, os gastos mensais com a granja Santana daria pra bancar duas vezes a Universidade Estadual da Paraíba – bradou.

Em entrevista a Rádio Panorâmica, Rangel disse ainda que não é inimigo do governador e inclusive já foi seu eleitor.

– Eu votei por duas vezes no governador Ricardo Coutinho. Eu não sou seu adversário. Eu não sou inimigo do governador. Ele sabe disso – ressaltou.

Em tom de desabafo, ele chamou a relação do Governo do Estado com a instituição de “imperialista” e “monárquica”.

Segundo ele, o Governo não cumpriu com o compromisso financeiro firmado com a UEPB no ano passado e a universidade acionou a Justiça para garantir os repasses devidos. Rangel afirmou que se a decisão não for favorável à instituição, as consequências serão graves.

 – A única esperança para a UEPB reside no Tribunal e Justiça da Paraíba. Se o tribunal não assegurar aquilo que está na lei da autonomia, o caos será instalado na universidade – disse.

O reitor alertou que a situação da instituição é preocupante e que tende a se agravar ainda mais a partir de julho e agosto em um processo de bancarrota, um quadro caótico que ameaça a suspensão de muitas atividades, como a entrada de alunos, a suspensão de contratos – disse.

Rangel enfatizou que em momento algum a UEPB pediu dinheiro ao governo do Estado, mas no ano passado entrou com uma Ação no Tribunal de Justiça, e ingressou de novo este ano, para pedir a devolução dos recursos a que tem direito. 

“Essa nossa ação no TJ pede apenas o cumprimento daquilo que está previsto na Lei. Porque quando o governo aprova um orçamento para R$ 317 milhões, nós planejamos a Universidade para executar esse orçamento” disse.

Ele observou ainda que o Estado não sofreu queda de receita que justificasse um corte tão abrupto no orçamento da UEPB.

No final de 2017, segundo Rangel Junior, o governo do Estado não cumpriu com um acordo que havia feito com professores, técnicos e estudantes e Reitoria da Universidade, no sentido de assegurar o mesmo orçamento no ano anterior.

“Para surpresa nossa, no final do ano, o governo não repassou o orçamento, nem aquilo que havia se comprometido e empenhado a palavra”, enfatizou.

Ele disse ainda a Universidade precisa ter a garantia do repasse dos recursos, conforme assegura a Lei de Autonomia Financeira, que obriga o governo a fazer esse repasse.

Segundo o reitor, apesar de o Governo do Estado buscar diminuir o tamanho da Universidade, impondo um orçamento muito abaixo do que a Instituição necessita para se manter com qualidade, a UEPB não irá aceitar voltar ao passado, diminuindo seu tamanho e sua atuação, especialmente porque a Universidade Estadual da Paraíba é do povo paraibano e tem forte compromisso com o desenvolvimento do Estado.

Ainda de conformidade com o reitor, o governo retirou do ano passado no ano passado, R$ 28 milhões, e este ano já fez um novo corte, agora na ordem de R$ 27 milhões, e ainda obriga a instituição a pagar dívidas que ficaram do ano passado, na cifra de R$ 13 milhões com a PB Prev.

“Ou seja, além da queda que ele nos deu, agora é o coice” lamentou. Para o reitor, esses cortes sucessivos, impõe uma dura crise na universidade, decretando um aperto sem precedente na história da instituição” lamentou.

A saída, segundo ele, é fazer cortes, demitir pessoas, reduzir o tamanho da universidade, e remanejar esses recursos para a despesa de custeio.

Em sintonia com Rangel Junior, o vice-reitor Flávio Romero, disse que desde 2011 a universidade não recebe repasse para a sua conta única. Ele citou que o Estado fixa o que paga e o que não paga para a instituição através de uma tela de computador.

– O governo do Estado pagou a primeira parcela do décimo terceiro para os servidores e não pagou a UEPB. Nós não dispomos do dinheiro para gerir, ou seja, a autonomia da UEPB do ponto de vista de execução financeira já não existe desde 2011 – disse.

Flávio Romero mencionou que, mesmo com a Lei da Autonomia, a universidade está precisando se adequar à realidade imposta pelo chefe do Executivo Estadual.

Ele lembrou que o orçamento está sendo diminuído em termos percentuais, e a instituição não possui segurança em qualquer aspecto.

– A reitoria só tinha uma opção a não ser ajustar o pé ao tamanho do sapato imposto pelo chefe do Executivo. As despesas da universidade estão todas registradas no Portal da Transparência – disse.

Flávio citou que foi aberta uma discussão de trabalhar com R$ 307 milhões para pôr fim à última greve que estava em curso.

O vice-reitor também disse que é lamentável ter que conviver com discursos falseando a realidade da instituição, quando é preciso tomar medidas que prejudicam o alunado para a universidade se adequar à atual situação.

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