O empenho do Governo do Estado em garantir o repasse constante de recursos vai possibilitar que o Tribunal de Justiça da Paraíba efetue o pagamento de precatórios preferenciais a 2.200 professores, dentro das prioridades especificadas em lei: maiores de 60 anos de idade e portadores de doenças graves. Ao todo, serão pagos R$ 32 milhões.
O procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, comentou que há anos essas pessoas aguardavam o pagamento desses precatórios, cujo direito está sendo referenciado pela Justiça. Ele ressaltou que isto somente está sendo possível graças ao volume de recursos repassados pelo Governo do Estado ao Tribunal de Justiça da Paraíba ao longo dos últimos cinco anos com essa finalidade; e observou que somente entre os anos de 2011 e 2015 foram repassados cerca de R$ 400 milhões, enquanto entre os anos de 2000 a 2010, os recursos repassados atingiram somente R$ 50 milhões.
“A política adotada pelo governador Ricardo Coutinho vem assegurando o pagamento dos precatórios e agora se faz uma justiça social, tendo em vista que a maioria destas 2.200 pessoas é carente e com problemas de saúde e que agora terão oportunidade de receber os créditos dos seus precatórios”, destacou Carneiro.
Ascom
Um espetáculo de talento e movimento encantou o público presente nas arquibancadas do ginásio do…
As polícias Civil e Militar estão investigando o assassinato de um jovem conhecido apenas como…
O deputado estadual Wilson Filho expressou sua satisfação com a promulgação de uma nova lei,…
Neste sábado (27), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um novo alerta amarelo para…
Um homem foi detido pela Polícia Federal em Patos, no Sertão da Paraíba, após ser…
Sete pessoas de uma mesma família foram presos sob suspeita de ligação com o assassinato…