A Paraíba começa a executar as ações previstas no Pacto para Reduzir as Desigualdades, assinado no último mês de abril pelo presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, e os governadores dos Estados. O acordo objetiva melhorar os indicadores sociais e de saúde, entre eles a taxa de mortalidade infantil.
Nesta segunda-feira (18), a partir das 8h, no Hotel Caiçara, em João Pessoa, os prefeitos de 21 municípios – onde morrem mais crianças com menos de um ano de idade – assinam um termo de compromisso com o Governo do Estado, para melhorar esses indicadores.
A Gerência Executiva de Ações Programáticas e Estratégicas da Secretaria Estadual de Saúde (SES) está coordenando um projeto para reduzir os riscos de vida de milhares de crianças fragilizadas pela pobreza, desnutrição, nascimento precoce e falta de assistência nos serviços básicos de saúde.
Oficina – Durante o evento será realizada a Oficina para Redução da Mortalidade Infantil, que além dos prefeitos contará com as presenças do secretário estadual de Saúde, José Maria de França; do consultor do Ministério da Saúde, Adson França; secretários municipais, representantes do Conselho Estadual de Saúde e da Curadoria da Saúde.
Com o objetivo de oferecer suporte para ajudar na construção do projeto paraibano de redução da mortalidade infantil, o Ministério da Saúde enviará sete técnicos da área, que estarão reunidos durante todo o dia em torno dessa missão.
Segundo a gerente-executiva de Ações Programáticas e Estratégicas da SES, Juliana Sousa Soares, o projeto construído a partir dessa oficina deverá ser enviado ao Ministério da Saúde até o dia 16 de junho deste ano, para apreciação e posterior liberação de recursos.
Investimentos – A melhoria da assistência básica de saúde com a ampliação das equipes de Saúde da Família nos 21 municípios; a reestruturação de 35 unidades da rede hospitalar; a ampliação no número de leitos de UTIs neonatal e materna e de cuidados intermediários das gestantes e recém-nascidos estão entre as medidas autorizadas pelo governador José Maranhão e pelo secretário José Maria de França.
Segundo Juliana Sousa Soares, a SES já constatou a necessidade de mais leitos em quaro cidades-pólos. Por isso, o plano a ser enviado ao Ministério da Saúde deve propor a criação de 22 leitos em Campina Grande (sendo seis de UTI), 64 em João Pessoa, 28 em Patos (7 de UTI) e 22 em Sousa (6 de UTI).
Na Maternidade Frei Damião, referência estadual em obstetrícia, a SES colocará em funcionamento oito leitos neonatais. A UTI materna deverá ser concluída, possibilitando o incremento de mais oito novos leitos. Já o Hospital Edson Ramalho vai abrir e colocar em funcionamento uma UTI neonatal que ficou abandonada e sem nenhuma utilidade durante o governo anterior. Dez novos leitos serão disponibilizados para a população.
No Sertão, a SES vai retomar as obras da Maternidade Peregrino Filho, em Patos, considerada a unidade de referência para a região, num investimento de quase R$ 10 milhões, entre obras e equipamentos.
Os 21 municípios que assinam o pacto nesta segunda-feira (18) são os seguintes: Alagoa Grande, Alhandra, Areia, Bayeux, Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Esperança, Guarabira, Itabaiana, João Pessoa, Juazeirinho, Mamanguape, Monteiro, Patos, Princesa Isabel, Queimadas, Santa Rita, Sapé, Sousa e Taperoá.
Secom
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