Força-tarefa do MPPB apreende 1,5 mil botijões‏

Cerca de 1,5 mil botijões de gás de cozinha foram apreendidos na manhã desta quinta-feira (6) pela força-tarefa coordenada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, em vários bairros de João Pessoa, Santa Rita, Cabedelo e Bayeux. Até agora, dez pessoas foram presas em flagrante por venderem clandestinamente GLP (gás liquefeito de petróleo, também conhecido como “gás de cozinha”).

Somente em um ponto de venda localizado na avenida principal dos Bancários (a “Nobre Gás”), foram apreendidos 700 botijões que apresentavam irregularidades e estavam armazenados em local impróprio e inseguro. Um funcionário do local foi preso.

Os dados são parciais. Novas informações a respeito da operação “Segurança e Saúde” serão divulgadas às 16h00 pelo promotor de Justiça do Consumidor Francisco Glauberto Bezerra e outras autoridades que participam da força-tarefa em uma entrevista coletiva à imprensa, que acontecerá no gabinete do secretário de Segurança e Defesa Social, em Mangabeira.

Mais de 30 pontos de revenda de GLP foram visitados nesta manhã por 20 equipes compostas por policiais militares, policiais civis, bombeiros, delegados, fiscais da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), profissionais do Fisco, da Agência Nacional do Petróleo (ANP), do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq) e do Procon Estadual. Pelo menos cinco deles estavam fechados e sem nenhum funcionário. Nesses casos, a força-tarefa está providenciando mandados de busca e apreensão junto à Justiça.

Além de combater a venda clandestina do gás de cozinha, a operação está fiscalizando as condições de armazenamento de galões de água mineral nos pontos que também fazem a distribuição do produto. De acordo com o diretor técnico de medicamentos e alimentos da Agevisa, João Peixoto, o armazenamento inadequado de água mineral (geralmente, os estabelecimentos colocam o produto próximo de substâncias químicas como o GLP, por exemplo) pode comprometer a qualidade da água, alterar suas propriedades e colocar em risco a saúde e a vida da população.

Balanço parcial

Essa é a terceira operação promovida pelo MPPB, em parceria com a ANP e outros órgãos do Governo do Estado para combater a venda clandestina de gás de cozinha na Grande João Pessoa e retirar do mercado botijões adulterados e/ou que apresentam problemas que colocam em risco a segurança e a vida do consumidor.

Nas últimas três semanas, já foram fiscalizados mais de 60 pontos de venda de GLP na Grande João Pessoa, sendo que 19 eram postos de combustíveis que também comercializavam gás de cozinha (a maioria sem autorização da ANP).

Ontem (5), fiscais da Agência Nacional do Petróleo visitaram mais 23 pontos de venda de combustíveis. Três foram interditados, dois por apresentarem problemas de vazão de combustíveis líquidos (indício de adulteração, em que o consumidor era obrigado a pagar por um volume de combustível que não adquiria na prática); e um por apresentar excesso de pressão no abastecimento de GNP (gás natural de petróleo).

Do dia 16 de julho até o final da manhã desta quinta-feira (6), mais de 2,5 mil botijões de gás já foram apreendidos e 28 pessoas já foram presas por comercializarem clandestinamente o produto ou por desrespeitarem as normas de segurança exigidas por lei. A Agevisa também está apreendendo galões de água mineral armazenados em locais impróprios.
 

Da Redação