Cinco supermercados do município de Patos, no Sertão da Paraíba, foram autuados nesta quarta-feira (08) durante uma fiscalização realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon. A operação identificou uma série de irregularidades nos estabelecimentos, incluindo a comercialização de produtos impróprios para o consumo, problemas na precificação e falhas no cumprimento de normas sanitárias e de proteção ao consumidor.
Entre as principais infrações constatadas pelos fiscais estavam alimentos com prazo de validade vencido, produtos deteriorados, embalagens danificadas e mercadorias sem identificação adequada ou com informações irregulares sobre validade e rastreabilidade. Segundo o órgão, a presença desses itens nas prateleiras representa risco direto à saúde da população.
A fiscalização também encontrou divergências nos preços informados aos consumidores. Em alguns casos, os valores exibidos nas gôndolas não correspondiam aos registrados nos leitores ópticos e no caixa, situação que pode caracterizar publicidade enganosa e ferir o direito à informação clara e correta sobre os produtos comercializados.
Além disso, os fiscais verificaram a ausência de informações obrigatórias ao consumidor e de cartazes exigidos por lei, falhas relacionadas à acessibilidade e irregularidades na documentação dos estabelecimentos, como Alvará Sanitário e Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros Militar vencidos. Outras inconformidades também foram registradas durante a ação.
PB Agora
