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STJ forma maioria contra recurso de paraibano acusado de ajudar em morte de família na Espanha

Foto: Reprodução/Atresplayer

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria contra um recurso da defesa de Marvin Henriques Correia, acusado de ter ajudado e incentivado Patrick Nogueira Gouveia, responsável pelo assassinato dos tios e dos dois primos, em agosto de 2016, na cidade de Pioz, na Espanha. A defesa quer levar o caso para o Supremo Tribunal Federal. Marvin Henriques chegou a ser absolvido anos atrás, mas o processo foi reaberto.

Dos 15 integrantes da Corte Especial, oito ministros foram contra os embargos de declaração apresentados pela defesa. Sete ministros que depositaram votos seguiram entendimento do relator, o ministro Mauro Campbell Marques.

O julgamento acontece em sessão virtual, feito pela Corte especial do STJ, e vai até a quarta-feira (28) para que os ministros depositem os votos. Mesmo com a maioria, essa não é uma decisão definitiva sobre o recurso, já que neste período os ministros que votaram podem rever os seus posicionamentos.

Redação

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