Categorias: Paraíba

Estado vai à Justiça contra decretos municipais que liberam academias

Em entrevista à emissora de rádio de João Pessoa, o  procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade, argumentou que o Estado buscou na Justiça o fechamento de academias nas cidades que liberaram o funcionamento do segmento.

Com base no decreto estadual publicado na última quarta-feira (3), Fábio Andrade lembrou que as academias de ginástica e devem permanecer fechadas até o dia 18 de junho. No entanto, alguns decretos municipais, a exemplo dos municípios de João Pessoa, Cabedelo e Bayeux, liberam a atividade.

Leia também:
Justiça suspende decreto de Cabedelo que afrouxou medidas sanitárias

O procurador esclareceu que o decreto estadual permite que os prefeitos editem decretos mais rigorosos, de acordo com a situação de cada município, e não permite a flexibilização das medidas. ”Nós fomos obrigados a buscar, junto ao Poder Judiciário, uma definição acerca de um conflito que acabou surgindo entre os decretos editados pelo Governo do Estado e pelas prefeituras de João Pessoa e de Cabedelo. A gente sabe que são medidas que causam impactos econômicos, mas lamentavelmente são medidas que precisam ser tomadas”, declarou o procurador.

 

PB Agora

Últimas notícias

Ranking nacional aponta que a PB aparece na 2ª posição no NE e na 7ª no Brasil com os melhores indicadores de Mercado

O Ranking de Competitividade dos Estados 2025, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), apontou…

5 de fevereiro de 2026

PM realiza operação e prende homem do Rio de Janeiro em João Pessoa

Na tarde de ontem (04), policiais do 5° BPM apreenderam três armas de fogo e…

5 de fevereiro de 2026

TJPB proíbe expressão “Sob a proteção de Deus” e uso da Bíblia na ALPB

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, ontem (4), julgar inconstitucional…

5 de fevereiro de 2026

Bruno articula investimentos para CG, em Brasília: “O que une deve ser e é maior que o que separa”

O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União Brasil), está cumprindo desde ontem (4),…

5 de fevereiro de 2026

Cícero Lucena recebe apoio de lideranças do Conde e Pitimbu para o Governo do Estado

Lideranças políticas do Litoral Sul paraibano reforçaram a pré-campanha do prefeito de João Pessoa, Cícero…

4 de fevereiro de 2026

Lucas Ribeiro avança em articulações e fortalece palanque governista em Cabedelo

O vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (Progressistas), esteve na cidade de Cabedelo, na noite desta…

4 de fevereiro de 2026