Especialista elenca erros pelos quais muitos deixam de passar em concursos

Para o professor José Trindade Cavalcanti Neto, um ramo do direito deve ser sempre levado em conta para quem quer passar em concursos da área. Ele se refere ao direito constitucional que é o ramo do direito em que se estuda a chamada norma fundamental do ordenamento jurídico.

Ele explica que a Constituição é o fundamento de validade de qualquer lei de um país, e, especificamente no caso brasileiro, qualquer norma está sujeita ao controle de adequação perante a constituição. Por isso, o estudo de direito constitucional termina por abranger as mais diversas áreas do conhecimento jurídico, assumindo uma amplitude e uma profundidade que exigem muita dedicação nos estudos.

Objetivo. Ele diz que quanto à doutrina, deve-se ter cuidado com o nível de profundidade exigido pelo objetivo do estudo: existem doutrinadores que são muito aprofundados em alguns temas, mas não tratam bem de outros; por outro lado; há constitucionalistas que abordam todos os temas mais relevantes, mas em nenhum deles o estudo se aprofunda. Também deve-se ter cuidado com a jurisprudência, principalmente em relação aos entendimentos que não são pacíficos.

“O site do STJ oferece uma ótima ferramenta ao estudante de direito constitucional: uma compilação chamada “A Constituição e o Supremo” constituição comentada somente pela jurisprudência do tribunal (em cada artigo do texto constitucional são colocados os principais julgados referentes ao tema).”, diz Trindade.

Redação