O deputado estadual, Eduardo Carneiro (PRTB), apresentou Projeto de Lei (PL) que prevê a instalação de câmeras de monitoramento de segurança em escolas da rede estadual de ensino.
De acordo com Eduardo, a proposta visa reduzir a violência e criminalidade nas escolas e áreas circunvizinhas, garantindo a integridade e segurança de alunos, professores e funcionários. O parlamentar ressaltou que a ferramenta atuará de forma preventiva, e também repressiva aos crimes e atos infracionais.
Eduardo explicou que a instalação do equipamento levará em consideração, proporcionalmente, o número de alunos e funcionários existentes, desde que seja obedecida a quantidade mínima de três câmeras em cada unidade escolar.
Ele disse que além de desestimular a prática de vândalos e criminosos que atuam dentro e fora das escolas, as câmeras também terão a função de inibir a prática de bullying por alguns alunos. “Os atuais índices de criminalidade amedrontam cada vez mais a população, que convive com o fantasma da insegurança e violência, por isso é necessário restabelecer uma sensação de segurança para dar mais tranquilidade às pessoas. Acredito que será um avanço muito grande para a rede pública de ensino, quando nossa proposta se tornar realidade”, destacou.
Agenda em Brasília
Na última semana, Eduardo cumpriu uma extensa agenda em Brasília, onde representou a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) no lançamento da Frente Parlamentar Ética Contra a Corrupção, na Câmara Federal. O evento contou com a participação de representantes de Tribunais de Contas, Controladorias estaduais e federais, Procuradorias estaduais e federais, além de entidades da sociedade civil. O conselheiro Fábio Nogueira representou o TCE-PB.
Durante a solenidade, foram apresentadas a missão, a visão e os objetivos da Frente, sua composição diretiva e ações de trabalhos que serão propostas.
Eduardo ressaltou a importância de uma Frente como esta no Congresso Nacional, que segundo ele, buscará dizimar as ações de corrupção que envolvem o poder público. "Este é um dos temas de maior relevância do cenário brasileiro hoje. Combater a corrupção deve ser algo enraizado em todos os políticos e dos agentes envolvidos com a esfera pública", disse.
Audiência com a deputada Adriana Ventura
Eduardo Carneiro foi recebido pela deputada Adriana Ventura e pela secretária executiva da Frente, Mônica Rosenberg. Na ocasião, os parlamentares decidiram e ajustaram ações conjuntas entre as Frentes do Congresso Nacional e da Assembléia da Paraíba, através de um cronograma de ações conjuntas definindo que a Paraíba será o projeto “piloto” da Frente nos estados do país.
Reunião no Instituto Legislativo Brasileiro
O parlamentar paraibano também foi recebido pelo diretor executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Antônio Helder Medeiros Rebouças. Na oportunidade, foram apresentados os cursos e treinamentos desenvolvidos pelo instituto e acertado entre os participantes a continuidade na realização de treinamentos e convênios entre a instituição e a Assembleia da Paraíba para o apoio as ações dos parlamentares paraibanos e treinamentos dos respectivos assessores e servidores da casa legislativa paraibana.
Além dos eventos, audiências e reuniões descritas, o deputado Eduardo visitou o Ministério da Saúde e contactou os senadores paraibanos José Maranhão, Veneziano Vital e Daniella Ribeiro, além dos deputados federais Julian Lemos, Edna Henrique, Ruy Carneiro e Pedro Cunha Lima. Na pauta, a liberação de recursos para os municípios paraibanos. O parlamentar também conversou com o senador Rodrigo Cunha, do estado de Alagoas.
Redação com Assessoria
Leia mais notícias sobre o mundo jurídico no Portal Juristas. Adquira seu certificado digital E-CPF ou E-CNPJ com a Juristas. Entre em contato através do WhatsApp (83) 9 93826000
A Prefeitura de Bananeiras, localizada no Brejo paraibano, divulgou um comunicado oficial em resposta ao…
Quatro pessoas ficaram feridas em um acidente na tarde deste sábado (04) em Santa Rita,…
Um menino de 8 anos foi vítima de uma agressão grave quando um vizinho atirou…
As ações de fiscalização de trânsito da Polícia Militar da Paraíba realizadas nas últimas doze…
O governador da Paraíba, João Azevêdo, indicou o período junino como um marco para a…
A Polícia Militar agiu rapidamente e recuperou um veículo que havia sido roubado de um…